terça-feira, 24 de novembro de 2009
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Brilho e decadência: a vida de Tom Waits dava um palco
Tom Waits tem um novo disco. E, em caso de dúvida, esclarecemos já no início destas linhas: sim, faz sentido escrever um texto um pouco maior sobre este momento. Mesmo que falemos de um disco ao vivo - "Glitter and Doom Live", de seu título - e que esta seja, por norma, categoria menor junto de crítica, da comunidade melómana e de alguns executivos da indústria fonográfica. Quanto às razões, enumeramo-las porque a sua simplicidade assim o permite.
Este é um dos mais influentes músicos que a cultura popular pode oferecer a qualquer um dos seus discípulos nos nossos dias. Trabalhasse Tom Waits na redacção de um jornal ou num escritório de advogados e seria "a memória", o homem com a experiência suficiente para ter sempre a resposta pronta para toda e qualquer questão. Para não nos perdermos no tempo, lembremos apenas algumas das mais recentes e sortidas influências do artista: foi citado por Robert Plant e Alison Krauss em "Raising Sand", um dos melhores discos de 2007; por Scarlett Johansson na sua estreia como cantora em potência ("Anywhere I Lay My Head", em 2008, inteiramente construído com canções de Waits); pelos N.A.S.A., colectivo electrónico que convidou os melhores dos melhores para eclectismos urbanos com o carimbo de 2009; ou Norah Jones, que descobriu em Tom Waits a melhor inspiração para o seu novo álbum.
Referimo-nos aqui a uma espécie de bicho-do-mato do mundo das canções, que só faz o que quer quando quer, assumindo um total - mas saudável - desprezo pelos que escutam a sua obra. E, por norma, os que lhe dedicam tempo fazem-no com um apego tão grande que chega a parecer dependência. Não é maldade, é apenas o feitio de quem nunca fez nada para agradar a ninguém. Na verdade, assim que tal aconteceu, num par de momentos na sua vida, Tom Waits decidiu nunca mais fazer tal graça. Vejam-se os casos de "Closing Time", 1973, ou "Mule Variations", 1999: as canções perfeitas no momento comercial exacto, que, por isso mesmo, não mais se repetiram.
Raras vezes deixa a sua vida de semiagricultor no Norte da Califórnia para se mostrar em palco. Este narrador de decadências preocupa-se sobretudo com outros, também nobres, valores: a família e a sua vida de homem enamorado. Concertos só quando a saudade aperta, quando o desafio lhe chega aos ouvidos numa noite de boa disposição. E nós, portugueses, a vê-lo passar à distância, num sofrimento contido e silencioso. Por isso, queremos aproveitar as curtas mas suculentas pistas que este novo disco nos deixa para imaginar este vagabundo num palco à nossa frente. Ao escutar, vemos a cacofonia e o improviso; música nascida num ferro-velho de cores vivas; que já passou por bares e balcões bem fumados mas que agora é bem menos rotulável. Ou seja, Tom Waits tem um disco novo.
Este é um dos mais influentes músicos que a cultura popular pode oferecer a qualquer um dos seus discípulos nos nossos dias. Trabalhasse Tom Waits na redacção de um jornal ou num escritório de advogados e seria "a memória", o homem com a experiência suficiente para ter sempre a resposta pronta para toda e qualquer questão. Para não nos perdermos no tempo, lembremos apenas algumas das mais recentes e sortidas influências do artista: foi citado por Robert Plant e Alison Krauss em "Raising Sand", um dos melhores discos de 2007; por Scarlett Johansson na sua estreia como cantora em potência ("Anywhere I Lay My Head", em 2008, inteiramente construído com canções de Waits); pelos N.A.S.A., colectivo electrónico que convidou os melhores dos melhores para eclectismos urbanos com o carimbo de 2009; ou Norah Jones, que descobriu em Tom Waits a melhor inspiração para o seu novo álbum.
Referimo-nos aqui a uma espécie de bicho-do-mato do mundo das canções, que só faz o que quer quando quer, assumindo um total - mas saudável - desprezo pelos que escutam a sua obra. E, por norma, os que lhe dedicam tempo fazem-no com um apego tão grande que chega a parecer dependência. Não é maldade, é apenas o feitio de quem nunca fez nada para agradar a ninguém. Na verdade, assim que tal aconteceu, num par de momentos na sua vida, Tom Waits decidiu nunca mais fazer tal graça. Vejam-se os casos de "Closing Time", 1973, ou "Mule Variations", 1999: as canções perfeitas no momento comercial exacto, que, por isso mesmo, não mais se repetiram.
Raras vezes deixa a sua vida de semiagricultor no Norte da Califórnia para se mostrar em palco. Este narrador de decadências preocupa-se sobretudo com outros, também nobres, valores: a família e a sua vida de homem enamorado. Concertos só quando a saudade aperta, quando o desafio lhe chega aos ouvidos numa noite de boa disposição. E nós, portugueses, a vê-lo passar à distância, num sofrimento contido e silencioso. Por isso, queremos aproveitar as curtas mas suculentas pistas que este novo disco nos deixa para imaginar este vagabundo num palco à nossa frente. Ao escutar, vemos a cacofonia e o improviso; música nascida num ferro-velho de cores vivas; que já passou por bares e balcões bem fumados mas que agora é bem menos rotulável. Ou seja, Tom Waits tem um disco novo.
domingo, 22 de novembro de 2009
VÁ-SE EMBORA SR. BELMIRO
Este tipo da imagem no alto da sua arrogância capitalista e exploradora, afirmou hoje a seguinte atoarda:
"a recessão económica e o desemprego só se combatem com baixos salários"
Deixo aqui o meu conselho a este explorador: vá-se embora, vá para o Brasil, de onde nunca deveria de ter saído.
Houve alguém que os queria meter do C.Pequeno, os brandos costumes não o permitiram, talvez esta gente não tenha uma segunda oportunidade.
ferroadas
"a recessão económica e o desemprego só se combatem com baixos salários"
Deixo aqui o meu conselho a este explorador: vá-se embora, vá para o Brasil, de onde nunca deveria de ter saído.
Houve alguém que os queria meter do C.Pequeno, os brandos costumes não o permitiram, talvez esta gente não tenha uma segunda oportunidade.
ferroadas
Contagem decrescente para uma guerra civil
Foram 20 dias alucinantes. O Governo mandou bombardear a Rádio Renascença. Os trabalhadores da construção civil sequestraram o Governo e a Assembleia. O Governo entrou em greve. Os líderes do PS, PSD e CDS fugiram para o Porto, porque ia ser criada a Comuna de Lisboa independente. Os pára-quedistas ocuparam as bases da Força Aérea. A guerra civil ia começar. A reconstituição hoje possível do 25 de Novembro de 1975, a partir de entrevistas com os principais intervenientes e dos livros que, para deixarem o seu testemunho para a História, alguns deles têm publicado
os pára-quedistas que tinham ocupado as bases renderam-se. O golpe tinha acabado. A fase louca da revolução tambémRamalho Eanes (que foi eleito Presidente meses depois do 25 de Novembro) e Otelo Saraiva de Carvalho em 2000 Vasco Lourenço sempre recusou a debandada das forças
para o NorteQuinta-feira, 6 de Novembro de 1975. À hora de jantar, o Conselho da Revolução interrompeu os trabalhos. Deveria ser um breve intervalo, naquela reunião conjunta com o Governo de coligação, mas prolongou-se, para conselheiros e ministros verem o debate na RTP entre Mário Soares e Álvaro Cunhal.
No ecrã a preto e branco, o jornalista envolto em fumo de cigarro anunciou os líderes dos partidos Socialista e Comunista. "O sr. dr. teima em querer fazer a revolução com uma minoria", diz Soares, com um risinho. Cunhal responde rápido: "Não. O que eu quero é fazer a revolução com revolucionários."
A reunião do Conselho da Revolução fora pedida pelo executivo. O primeiro-ministro, Pinheiro de Azevedo, cujo cognome era o "Almirante sem Medo", exigia medidas para que o deixassem governar. Os militares não lhe obedeciam, os sindicatos e os comunistas organizavam manifestações de protesto todos os dias, os media divulgavam propaganda radical e apelavam à sublevação, principalmente a Rádio Renascença, que, em Outubro, fora ocupada pelos trabalhadores e se transformara em porta-voz da esquerda revolucionária. Era preciso fazer qualquer coisa.
Pinheiro de Azevedo e alguns dos conselheiros falaram sobre isto durante o intervalo, que se prolongou demasiado devido ao grande interesse do debate da RTP, dando azo a que fosse tomada, um pouco à socapa, aquela decisão, antes de todos voltarem à sala. A decisão terrorista.
"O Partido Comunista tem um pé no Governo e todo o corpo, e o outro pé, de fora, fazendo mobilização no país, para derrubar o Governo", diz Soares na televisão. "Isto leva em linha recta o país para a confrontação armada e uma guerra civil." Cunhal vai contrariando: "Nós também queremos evitar a guerra civil. Mas não se fale da disciplina da direita reaccionária..."
Soares continua: "O que o Partido Comunista deu provas, durante estes meses, é que quer transformar este país numa ditadura." E Cunhal: "Olhe que não, olhe que não."
Conselheiros da Revolução e ministros voltaram para a sala de reuniões, no Palácio de Belém. Prosseguiram os discursos e as queixas, até que o Conselho disse que sim a todas as sugestões do sarcástico primeiro-ministro. Uma delas, já combinada no intervalo, era a decisão terrorista de Estado e dizia respeito à Rádio Renascença. Às 4h30 da manhã do dia 7, sexta-feira, pouco depois de a reunião ter terminado, uma bomba era lançada, na Buraca, sobre os emissores da rádio rebelde, calando-a de vez. A ordem foi dada pelo Governo, com aval do Conselho da Revolução e através do chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Morais e Silva, e quem a executou foram forças pára-quedistas da Companhia de Caçadores 121, aquartelada no Lumiar.
Ora entre os "páras" o predomínio dos esquerdistas era cada vez maior. Activistas do PCP e dos partidos maoístas faziam agitação e propaganda junto dos efectivos das unidades especiais e altamente disciplinadas de pára-quedistas, fazendo-os sentir um peso na consciência por terem bombardeado a Renascença.
Sábado, 8 de Novembro. Apercebendo-se do mal-estar entre os "páras", Morais e Silva, acompanhado pelo capitão de Abril Vasco Lourenço, foi à Base Escola de Tropas Pára-Quedistas, em Tancos, explicar a acção contra a "rádio vermelha". Uma sessão de esclarecimento foi convocada para o pavilhão gimnodesportivo da base. O general começou a falar, ao lado de um embaraçado Vasco Lourenço (que sempre achou injustificável a operação Renascença), mas foi interrompido por um soldado, que lhe roubou o microfone para dizer: "Camaradas, vamos todos sair daqui. O meu general é um burguês, que já fez a sua opção de classe e não pode defender os nossos interesses. Portanto, não temos nada que estar aqui a ouvi-lo." E abandona o pavilhão com a maioria dos soldados, para se irem juntar a uma reunião paralela, com os sargentos da base.
Humilhado, Morais e Silva ficou sem resposta, e acabou também por sair do recinto. Os oficiais presentes continuaram a reunião, decidindo que, por não haver disciplina possível, iriam apresentar-se no Estado-Maior da Força Aérea, para pedir a passagem aos seus quadros de origem. Nesse mesmo dia, 123 oficiais abandonaram a base de Tancos, deixando-a entregue a sargentos e praças, e instalam-se na base aérea de Cortegaça, perto de Espinho, com a ajuda e apoio do chefe da Região Militar do Norte, Pires Veloso. Morais e Silva, esse, jurou vingar-se.
Domingo, 9 de Novembro. Uma gigantesca manifestação de apoio ao VI Governo Provisório foi convocada para o Terreiro do Paço pelo PS e o PSD. Pinheiro de Azevedo, com Mário Soares e Sá Carneiro, ficou numa das janelas da sala do Estado-Maior da Armada. Mas mal o primeiro-ministro começou a discursar, denunciando o golpismo do Partido Comunista, rebentou uma granada de fumo no meio da multidão. Gerou-se o pânico, correrias, gritos, uns tentando abandonar a praça, outros deixando-se atropelar, outros tentando encontrar e castigar os culpados. Pouco depois, começou a ouvir-se um tiroteio vindo dos arcos da praça. A Polícia Militar tentava dispersar a tiro os desordeiros, provocando o pandemónio. Da janela, Pinheiro de Azevedo gritava: "O povo é sereno! O povo é sereno! É apenas fumaça! É apenas fumaça! O povo é sereno!"
Segunda-feira, 10 de Novembro.
Na base de Tancos realizou-se um plenário em que foi aprovada uma moção de repúdio pela operação contra a Renascença. Os sargentos assumiram a autoridade, reinstalaram a disciplina e treinos com intensidade redobrada, armaram uma companhia especial para garantir a defesa da base.
Terça-feira, 11 de Novembro. Dois sargentos pára-quedistas deslocaram-se ao Forte do Alto do Duque, onde se situava o quartel-general do Copcon (Comando Operacional do Continente). Pediram para falar com o chefe, Otelo Saraiva de Carvalho. "Meu general, vimos aqui oferecer-lhe 20 mil tiros por minuto", disse um dos sargentos. Colocavam-se à disposição e sob o comando de Otelo, em troca do seu apoio à luta dos "páras".
Quarta-feira, 12 de Novembro. Otelo manifestou publicamente o seu apoio aos pára-quedistas. Morais e Silva começara a executar a sua vingança. Numa série de ordens confusas, ia mandando passar à disponibilidade os praças pára-quedistas. Na prática, extinguiu os pára-quedistas.
Para explicar a sua posição, Otelo promoveu uma reunião entre Morais e Silva e o Presidente da República, Costa Gomes. "Meu general, eu quero dizer-lhe claramente que não posso apoiar esta decisão unilateral do Morais e Silva", disse Otelo. "Temos uma força pára-quedista de centenas de homens perfeitamente disciplinados, uma força excelente para o combate, que pode actuar em qualquer situação, e agora, por despacho, este gajo elimina a força de pára-quedistas?"
"Mas eles não me respeitam", defendeu-se Morais e Silva.
"Não te respeitam, porque tu participaste em ordens que não têm pés nem cabeça", atacou Otelo. "Destruir à bomba os emissores da Rádio Renascença, só porque ela estava ocupada pelos trabalhadores? Não havia outra forma de resolver o problema?"
A delegação dos pára-quedistas que visitou o Copcon informou ainda Otelo que os oficiais baseados em Cortegaça estavam a enviar aviões para sobrevoarem ameaçadoramente a base de Tancos. "Estão a fazer voos a pique sobre nós", disse um dos sargentos. "E, se houver alguma atitude ameaçadora, nós queremos rebentar com o avião."
Otelo enviou então, como medida dissuasora, metralhadoras antiaéreas para os páras em autogestão.
No mesmo dia, às 5 da tarde, uma manifestação de trabalhadores da construção civil cercou o Palácio de S. Bento, onde o Governo se encontrava reunido, para apresentar ao primeiro-ministro o seu caderno reivindicativo. Em frente do portão da residência do primeiro-ministro, os trabalhadores colocaram uma enorme betoneira, obstruindo a saída. Ninguém poderia abandonar o palácio antes de terem sido atendidas as reivindicações, explicaram os delegados sindicais.
No interior, permanecia o Governo inteiro, mas também os deputados da Assembleia Constituinte, que estava reunida, o público que assistia à sessão e os funcionários do palácio. Uma delegação dos manifestantes foi falar com Pinheiro de Azevedo, que declarou não tencionar ler sequer o documento das reivindicações, enquanto se mantivesse aquela situação de pressão. Em resposta, representantes dos trabalhadores entraram no salão nobre e na varanda, onde instalaram um sistema sonoro e de onde iniciaram um comício permanente. Não iriam "arredar pé", enquanto os seus problemas não fossem resolvidos, gritaram aos altifalantes. E com isso assumiram o sequestro do Governo e dos deputados, que duraria 36 horas, sem que as forças de segurança, comandadas pelo Copcon de Otelo, fizessem coisa alguma.
Vendo a situação entrar num impasse, com os trabalhadores a estenderem mantas e acenderem fogueiras para dormir e ficar ali por tempo indeterminado, Pinheiro de Azevedo veio à varanda apelar à dispersão, sob a promessa de estudar o caderno reivindicativo. Mas os manifestantes não o queriam ouvir, e gritavam e insultavam mal o primeiro-ministro abria a boca. "Fascista!", chamavam eles, e o "Almirante sem Medo" perdeu a paciência: "Fascista uma merda!" Ou na versão de outras testemunhas: "Vão todos bardamerda!"
Só na manhã de quinta-feira, dia 13 de Novembro, os manifestantes permitiram a saída dos deputados, funcionários e elementos do público assistente à sessão da Constituinte. Os ministros continuaram sequestrados até que Pinheiro de Azevedo acabou por assinar um "compromisso" em que aceitava certas reivindicações.
Sexta-feira, 14 de Novembro.
Os líderes do PS, PPD e CDS fugiram para o Porto, onde participaram numa manifestação de apoio ao Governo, que acabaria com o assalto à sede da União dos Sindicatos. O país estava a dividir-se em dois. A região de Lisboa estava dominada pelas forças comunistas, e cada vez se tornava mais claro, para muita gente, que para as combater seria necessário fazê-lo a partir do Norte, onde os moderados e a direita detinham a supremacia, entre a população e nos quartéis. As forças democráticas tomariam posições na zona do Porto e os comunistas declarariam a Comuna de Lisboa. O país seria dividido em dois e seguir-se-ia a guerra civil.
Não chegou a haver consenso sobre esta solução, mas os líderes dos partidos democráticos, pelo sim pelo não, fugiram para o Porto com as respectivas famílias.
Foi Vasco Lourenço quem sempre recusou esta debandada das forças. A certa altura, numa reunião do Grupo dos Nove, o próprio Melo Antunes, que era o autor do documento, assinado por nove membros do Conselho da Revolução, que marcava posição contra o avanço do totalitarismo esquerdista na vida militar e civil do país, já estava a defender a retirada para o Porto. "Pronto, convenceram-me. Eu aceito", disse Melo Antunes. Mas decidiu impor uma última condição: "Desde que o Vasco Lourenço também aceite."
"Não. Eu não aceito. Isso seria a guerra civil", disse Vasco Lourenço. "Vamo-nos preparar para reagir a qualquer tentativa que haja, e vamos manter o Costa Gomes do nosso lado. Porque o primeiro a saltar perde."
E o Grupo dos Nove começou a trabalhar num plano militar para combater os comunistas e a extrema-esquerda, sempre na perspectiva de uma reacção contra um eventual golpe deles. Mantendo-se do lado da legalidade, teriam a garantia do apoio da maioria das unidades militares. Por isso era fundamental informar o Presidente Costa Gomes dos seus planos e ganhar o beneplácito dele. E depois esperar por um deslize dos esquerdistas.
Para conceber o plano militar, os Nove designaram Ramalho Eanes, embora Vasco Lourenço fosse o líder operacional do movimento dos moderados. Do outro lado, estavam todas as forças militares controladas pelo Partido Comunista e pelos partidos da extrema-esquerda, com a ajuda de todos os civis a quem seriam distribuídas armas, em caso de confronto. No seu total, contando com as lideranças organizadas e efectivas que possuíam, não constituíam uma força capaz de levar a melhor num conflito armado. Pelo menos era isto que os Nove pensavam.
Mas as coisas já seriam diferentes se Otelo assumisse a liderança de todo o sector da esquerda. O prestígio do comandante do Copcon era imenso. Para muitos, ele representava os trabalhadores, os mais fracos, os ideais do Movimento dos Capitães, encarnava a própria revolução. Fora ele a fazer o 25 de Abril, e a assumir as rédeas do poder quando todos disso se demitiam. Foi ele que permitiu e protegeu as ocupações de casas, de fábricas e de terras, que lançou as campanhas de dinamização cultural e de alfabetização. Ele, com toda a sua loucura e exagero, as suas frases bombásticas e assustadoras ("Fascistas para o Campo Pequeno"), era a figura moral e romântica, o símbolo da infinita generosidade de Abril. Mais do que ninguém, ele tinha a capacidade de arrastar as massas atrás de si. De fazer cumprir todas as ordens que desse, por pura lealdade, por puro afecto.
Por isso, Otelo era cobiçado pelas várias forças políticas. O Partido Comunista tentou por todos os meios tê-lo do seu lado, os esquerdistas acreditaram poder contar com ele, aliciando-o com os ideais de poder popular com que ele simpatizava. Até o CDS tentou levá-lo aos seus comícios, para tirar dividendos do seu poder de sedução. Mas Otelo, apesar de se ter deixado manipular em muitas situações, sempre resistiu ao recrutamento político. Nunca perdeu a independência. Naquela altura, era o comandante da Região Militar de Lisboa e do Copcon, uma estrutura que tinha sob a sua alçada todas as forças de segurança e especiais e ainda as unidades de todas as Forças Armadas, em caso de emergência. O Copcon fora criado pelo Presidente da República (Spínola, na altura). O seu poder era legal, além de imenso. Antes de começar a perder o controlo de muitas das forças, devido à acção e influência dos activistas civis da esquerda, Otelo foi o homem mais poderoso do país.
Agora era visto como o líder de todo o sector da esquerda, o único homem capaz de a unir para qualquer propósito, incluindo o de pegar em armas para defender "as conquistas de Abril". Os apoiantes dos Nove (que incluíam desde a esquerda moderada do PS até à extrema-direita do ELP e MDLP) viam-no assim. Os comunistas e a extrema-esquerda viam-no assim. Só ele, Otelo, não aceitava esse papel.
Na semana seguinte houve manifestações contra e a favor do Governo, reuniões dos moderados, do seu grupo militar, reuniões do Copcon, com todos os elementos civis afectos ao PC e à esquerda radical que cirandavam em torno de Otelo, reuniões dos pára-quedistas em luta.
Vasco Lourenço informou Otelo do plano militar contra o eventual golpe da esquerda. "Eu garanto-te que nós não tomamos a iniciativa do golpe", disse-lhe Vasco Lourenço. "Agora, não te envolvas em nenhuma iniciativa, porque se alguém der o primeiro passo, nós estamos em condições de lhe cair em cima. Toma cuidado com isso."
A ideia era ganhar Otelo para o lado dos Nove. Porque eles estavam do lado da legalidade. Tinham, desde as remodelações havidas meses atrás, em consequência do Pronunciamento de Tancos, apoio da maioria do Conselho da Revolução, e tinham o apoio do Presidente da República. Além disso, Vasco sabia que Otelo compreendia as ideias da facção dos Nove. A liberdade, a realização de eleições e o respeito pelos seus resultados, e até a circunstância de os Estados Unidos e as potências ocidentais não tencionarem permitir a instauração de um regime comunista em Portugal, tudo isto eram argumentos a que Otelo era sensível. Mas o ideal do poder popular era mais forte. E também, segundo os seus detractores, a disponibilidade para ser influenciado pelos seus apaniguados.
Sábado, 15 de Novembro.
O movimento dos moderados teve uma reunião alargada no Palácio das Laranjeiras, em que volta a ser colocada a hipótese de fuga para o Norte. Jaime Neves, o comandante do Regimento de Comandos, que estava do lado dos Nove, mas tinha muitos apoios entre a extrema-direita, declarou de súbito: "Se vamos avançar para o Norte, é melhor ser já. Porque eu, neste momento, garanto que uns 200 homens vêm comigo. Daqui a uma semana ou duas já não sei se me restam alguns."
Vasco Lourenço reagiu logo, saltando para o patamar das escadas onde muitos se sentavam: "Afinal que merda de comandante és tu? Afinal és um bluff. Vais mas é para a tua unidade e agarras bem os teus homens, e daqui a 15 dias vais ter os mesmos 200 todos contigo. Porque eu já disse que veto quaisquer ideias de fuga para o Norte."
Na mesma reunião, discutiram-se as medidas a adoptar para fazer face ao agravamento das situações política, militar e social. Foi decidido que era preciso afastar Otelo do comando da Região Militar de Lisboa, substituindo-o por Vasco Lourenço. O segundo passo seria retirar poderes ao Copcon e, depois, extingui-lo. Sem poderes legais, Otelo (que tinha acabado de chamar contra-revolucionário ao Conselho da Revolução) poderia ainda ser perigoso, mas, pensavam os moderados, mais controlável.
"Um comando é muito efectivo quando o seu comandante tem, cumulativamente, muito prestígio e força legal", pensava Ramalho Eanes. "Entre os subordinados, há um conjunto de homens extremamente determinados que estão ligados ao comandante devido ao seu carisma, e obedecem-lhe intransigentemente. Há outro número de subordinados, talvez maior, que não tem dúvidas em seguir as ordens daquele homem de quem gostam e a quem estão ligados, desde que isso não implique para eles e as suas famílias um grande perigo. O que quer dizer que cumprem as ordens, quando isso não implica consequências para as suas famílias, porque o fizeram num quadro de legalidade."
Por causa deste princípio da sabedoria militar, Eanes acreditava que, fora da legalidade, Otelo teria menos de metade dos potenciais seguidores, se desse uma ordem de combate contra as forças apoiadas pelo Presidente da República.
No campo político, a decisão que se seguiu à reunião das Laranjeiras foi ainda mais ousada. Foi tomada ao almoço, no restaurante O Chocalho. O que deveria o Governo fazer para impor o respeito? Foi Gomes Mota, um dos mentores do Movimento dos Nove, quem deu a ideia: o Governo poderia suspender as suas funções até que lhe fossem dadas garantias. Entrar em greve!
Vasco Lourenço apoiou logo: "Compro! Compro essa ideia! O Governo vai entrar em greve!" Melo Antunes, sempre mais ponderado, ainda objectou: "Estás louco? O Governo entrar em greve? Onde é que já se viu isso?"
"Nunca se viu, vai-se ver aqui", respondeu Vasco. "O Governo vai entrar em greve." Logo a seguir telefonaram a Mário Soares, que acabou por concordar e convenceu os outros ministros civis. E Pinheiro de Azevedo partiu para Belém, para informar alegremente o Presidente da República da original decisão.
À saída, o almirante explicou aos incrédulos jornalistas: "Estou farto de brincadeiras. Eh, pá, fui sequestrado já duas vezes, pá. Estou farto de ser sequestrado. Não gosto. É uma coisa que me chateia, pá. Estou farto. Por isso entrámos em greve."
Quinta-feira, 20 de Novembro.
Na reunião do Conselho da Revolução o Movimento dos Nove propôs a nomeação de Vasco Lourenço para a Região Militar de Lisboa. Otelo protestou, mas acabou por concordar. Vasco Lourenço também, com uma condição: que Otelo aceitasse a solução. Porque achava que seria completamente diferente Otelo chegar às unidades que o apoiavam e dizer: "Aceitei esta solução, porque é a menos má", do que dizer: "Não concordei, mas impuseram-me esta solução."
Otelo disse que sim, mas, quando chegou ao Copcon, deparou-se com a discordância dos seus oficiais. Telefonou a Costa Gomes: "Ó meu general, está aqui um problema tramado. É que grande parte das unidades não querem o meu afastamento, e não aceitam o Vasco Lourenço. Eu acabei por aceitar a posição deles. Era o meu voto contra todos."
"É pá, mas isso já está decidido", responde o Costa Gomes.
"Pois é meu general, mas o que é que eu hei-de fazer?"
No dia seguinte telefonou a Vasco Lourenço: "Eh pá, afinal, falei com a minha rapaziada, e eles não aceitam isso, pá. Tenho de ir explicar isto ao Costa Gomes e gostaria que viesses comigo." Ao Presidente Otelo disse que as unidades de Lisboa e os seus comandantes não aceitavam Vasco Lourenço, que não tinha por isso condições para chefiar a Região Militar. Vasco respondeu que os comandantes não o queriam porque, com ele, acabaria a bagunça. O Presidente marcou nova reunião, para a decisão final, para dia 24.
No mesmo dia, no Ralis (Regimento de Artilharia Ligeira de Lisboa), uma das unidades dominadas pela esquerda, fez-se um estranho juramento de bandeira. De punhos erguidos, os soldados gritaram: "Juramos ser fiéis à pátria e lutar pela liberdade e independência. Juramos estar sempre, sempre ao lado do povo, ao serviço da classe operária, dos camponeses e do povo trabalhador. Juramos lutar com todas as nossas capacidades, com voluntária aceitação da disciplina revolucionária, contra o fascismo, contra o imperialismo. Pela democracia e poder para o povo, pela vitória da revolução socialista."
Durante o fim-de-semana o PS organizou grandes manifestações contra o totalitarismo na Alameda Afonso Henriques, em Lisboa, e segunda-feira, 24 de Novembro, o Conselho da Revolução reuniu-se enquanto, em Rio Maior, os agricultores, orientados pela CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), cortavam os acessos a Lisboa, dispondo árvores abatidas ao longo da estrada. O objectivo dos agricultores era exigir que o Conselho da Revolução acabasse com a "anarquia em Lisboa".
Receando que as barricadas de Rio Maior provocassem alguma acção de resposta da esquerda, Eanes e os operacionais do plano militar colocaram-se em alerta. O Conselho aprovou, para o comando da Região Militar de Lisboa, a nomeação de Vasco Lourenço, que entretanto se considerou desvinculado da condição que impusera, em consequência da "traição" de Otelo.
A reunião acabou tarde. Otelo saiu e dirigiu-se ao Copcon. Eram 4h30 da manhã, mas o forte estava cheio de gente. Oficiais de outras unidades, civis, militantes dos vários partidos de extrema-esquerda. Otelo atira-se para o sofá onde já estavam sentados Costa Martins, um oficial da Força Aérea ligado ao PCP, e outros oficiais da sua confiança. Diz: "Passei aqui só para vos comunicar que deixei definitivamente de ser o comandante da Região Militar de Lisboa. O Vasco Lourenço assumiu o cargo. Eu fico apenas comandante do Copcon."
Costa Martins levanta-se e diz: "Mas os pára-quedistas não vão aceitar esta situação, e vão ocupar as bases aéreas!" Otelo olha para ele. "As bases aéreas? A que propósito?"
"Isto cheira-me a golpada!", diz outro oficial, Tomé Pinto. Otelo responde: "A mim também. Aguenta aí." E chamou o major Arlindo Dias Ferreira, piloto aviador do Copcon, e o capitão Tasso de Figueiredo, da Polícia Aérea do Copcon, levou-os para uma sala à parte.
"Que significa isto? Que boca é esta do Costa Martins?"
"Otelo, isso não é nada connosco", disse Arlindo. "É a luta dos pára-quedistas com o Morais e Silva, que quer dissolver as unidades."
Otelo desconfia: "Se isso acontecesse, não poderia servir de pretexto para os Nove, que já encomendaram um plano de operações ao Eanes, para lançarem uma operação contra nós, e para liquidarem a esquerda? É que uma coisa é o apoio que eu dou aos páras, na sua luta contra o Morais e Silva. Outra coisa é eles ocuparem as bases aéreas, em resposta à minha demissão da Região Militar. Não sei se vocês estão a ver a ligação."
"Não, está descansado, não é nada disso. Nós vamos tomar providências", respondeu Arlindo.
"Então tomem as providências todas, senão há bronca." E Otelo decidiu: "Estou estafadíssimo, não estou para aturar esta pessegada, vou para casa descansar. Vocês travem-me essa porcaria, se houver alguma coisa."
"Vai, vai sossegado."
Otelo atravessou a sala e saiu. "Já dei indicações ao Arlindo. Boa noite, rapaziada."
Foi acordado ao meio-dia, pelo seu chefe de Estado-Maior, com a notícia: "Meu general, é melhor vir rapidamente para o Copcon, porque há aqui uma situação muito grave. Os pára-quedistas ocuparam as bases aéreas, de Monte Real ao Montijo, às 5h da manhã."
Otelo dirigiu-se imediatamente ao Copcon. Mal entrou, o seu chefe de Estado-Maior apontou-lhe a sala ao lado: "Meu general, está ali o comandante da Força de Fuzileiros do Continente, à sua espera."
Ribeiro Pacheco, capitão-de-fragata, de farda branca, impecável, fez continência. "Sr. general", disse ele, "vim aqui para lhe dizer que tem a Força de Fuzileiros do Continente ao seu dispor. Mande, que nós obedecemos. Se quiser, nós vamos neste momento atacar o Regimento de Comandos da Amadora. Vamos lá e destruímos aquilo tudo."
No Regimento de Comandos da Amadora, Ramalho Eanes tinha instalado o posto de comando do contragolpe. Costa Gomes assumiu o comando supremo das Forças Armadas e delegou os seus poderes em Vasco Lourenço, que atribuiu a Eanes o comando operacional. Estava tudo a postos para o combate. Se os fuzileiros atacassem os comandos, seria o início de uma guerra que ninguém podia prever quando e como terminaria. Alem dos fuzileiros, dos pára-quedistas, da Polícia Militar e do Ralis, não se sabia exactamente que outras forças poderiam sair em defesa da esquerda. Eanes, Costa Gomes, Vasco Lourenço, sabiam que tudo dependia de Otelo. Por isso, a primeira coisa que Presidente fez mal soube da saída dos páras foi chamar a Belém o comandante do Copcon.
Mas ele nunca mais chegava. Que iria Otelo fazer? Assumiria a liderança da facção que o via como o seu líder e iniciaria a guerra?
No Copcon, os dois homens olharam-se por escassos segundos. O capitão-de-fragata estava à espera da decisão, em sentido.
"Eh pá, ó Pacheco, aguente aí", disse-lhe Otelo. "Não vai fazer nada disso. O senhor vai mas é daqui, mete-se no carrinho, vai lá para a Força de Fuzileiros, em Vale do Zebro, e fique lá, calmamente, a aguardar o desenrolar dos acontecimentos. Eu vou ver o que se está a passar. Fique a aguardar qualquer indicação do nosso general Costa Gomes."
O chefe dos fuzileiros saiu. O chefe de Estado-Maior de Otelo disse-lhe: "O nosso general Costa Gomes já telefonou para cá duas vezes, pedindo para o meu general se apresentar em Belém."
"Diga-lhe que vou comer qualquer coisa e já vou para lá", respondeu Otelo.
"Ainda bem que chegou, já estava a ficar aflito", disse Costa Gomes quando Otelo entrou. E só então declarou o estado de sítio.
As operações foram lançadas por Eanes, usando os comandos de Jaime Neves. À excepção da Polícia Militar, na Calçada da Ajuda, onde o tiroteio que se instalou provocou três mortos, todas as acções decorreram sem violência. Na RTP, o golpe dos esquerdistas chegou a anunciar a vitória, numa emissão rapidamente interrompida.
"Aqui não há meias-tintas, não tenho mais tempo para conversar", anunciou o jovem oficial barbudo Duran Clemente, à entrada dos estúdios do Lumiar. "Isto é tudo muito desagradável, mas, se for necessário matar, eu tenho de matar." E, depois de ter trancado o director da RTP num gabinete, avançou para o estúdio, onde iniciou um discurso sobre as delícias do poder popular, acompanhado de slides alusivos. Às 21h10, os telespectadores vêem Clemente começar a esbracejar, em protesto contra os sinais que o técnico lhe fazia, e de seguida surgirem no ecrã as imagens do filme O Homem do Diners Club, de Danny Kaye, já emitido dos estúdios do Porto.
O golpe tinha acabado. A fase louca da revolução também. Uma depuração percorreria todos os níveis das Forças Armadas. Um reequilíbrio à direita seria reposto no Conselho da Revolução. Otelo e os seus oficiais seriam presos. O Partido Comunista obteve a garantia de que não seria ilegalizado, desde que abandonasse os impulsos golpistas e aceitasse o jogo eleitoral. Ramalho Eanes emergiria como o herói do 25 de Novembro. Pouco depois era eleito Presidente da República. A fase totalitarista da revolução dava lugar ao período democrático, ainda que à custa de uma boa parte do idealismo inicial. Entrou-se na época da normalização, da revolução possível.
Mas muito ficou por explicar. Quem deu a ordem aos pára-quedistas para ocuparem as bases? Foi o PCP que preparou o golpe da esquerda? Se sim, com que objectivo? Fazer pressão para que houvesse um reequilíbrio à esquerda na composição do Conselho da Revolução e Governo, depois da queda de Vasco Gonçalves? E, nesse caso, porque desistiu? A URSS terá recuado na sua promessa de apoio? Ou terá temido que a extrema-esquerda assumisse o controlo? A ser assim, terá sido esta uma forma hábil de se desembaraçar dos esquerdistas?
E Otelo? Terá traído os companheiros? Terá tido medo? Terá avaliado a correlação de forças e concluído que perderia? Terá planeado tudo, lançando os páras na sua aventura, para provocar a reacção dos Nove, porque previu que isso era a única solução? Isso explicaria por que se fechou em casa, das 5 da manhã ao meio-dia, sem atender o telefone. Terá sido genialmente maquiavélico, ou terá sido enganado? Ou terá feito o jogo dos Nove porque, no fundo, acreditava que eles representavam o regresso à verdadeira essência dos ideais de Abril?
Apesar de todos os mistérios que persistem, visto de hoje o 25 de Novembro parece antes de tudo uma imensa encenação, em que, tacitamente, todos, da extrema-esquerda à extrema-direita, conspiraram para o mesmo desfecho. Como se estivessem cansados, e optassem pela paz.
O RALIS (Regimento de Artilharia Ligeira de Lisboa) era uma das unidades dominadas pela esquerda
publico
os pára-quedistas que tinham ocupado as bases renderam-se. O golpe tinha acabado. A fase louca da revolução tambémRamalho Eanes (que foi eleito Presidente meses depois do 25 de Novembro) e Otelo Saraiva de Carvalho em 2000 Vasco Lourenço sempre recusou a debandada das forças
para o NorteQuinta-feira, 6 de Novembro de 1975. À hora de jantar, o Conselho da Revolução interrompeu os trabalhos. Deveria ser um breve intervalo, naquela reunião conjunta com o Governo de coligação, mas prolongou-se, para conselheiros e ministros verem o debate na RTP entre Mário Soares e Álvaro Cunhal.
No ecrã a preto e branco, o jornalista envolto em fumo de cigarro anunciou os líderes dos partidos Socialista e Comunista. "O sr. dr. teima em querer fazer a revolução com uma minoria", diz Soares, com um risinho. Cunhal responde rápido: "Não. O que eu quero é fazer a revolução com revolucionários."
A reunião do Conselho da Revolução fora pedida pelo executivo. O primeiro-ministro, Pinheiro de Azevedo, cujo cognome era o "Almirante sem Medo", exigia medidas para que o deixassem governar. Os militares não lhe obedeciam, os sindicatos e os comunistas organizavam manifestações de protesto todos os dias, os media divulgavam propaganda radical e apelavam à sublevação, principalmente a Rádio Renascença, que, em Outubro, fora ocupada pelos trabalhadores e se transformara em porta-voz da esquerda revolucionária. Era preciso fazer qualquer coisa.
Pinheiro de Azevedo e alguns dos conselheiros falaram sobre isto durante o intervalo, que se prolongou demasiado devido ao grande interesse do debate da RTP, dando azo a que fosse tomada, um pouco à socapa, aquela decisão, antes de todos voltarem à sala. A decisão terrorista.
"O Partido Comunista tem um pé no Governo e todo o corpo, e o outro pé, de fora, fazendo mobilização no país, para derrubar o Governo", diz Soares na televisão. "Isto leva em linha recta o país para a confrontação armada e uma guerra civil." Cunhal vai contrariando: "Nós também queremos evitar a guerra civil. Mas não se fale da disciplina da direita reaccionária..."
Soares continua: "O que o Partido Comunista deu provas, durante estes meses, é que quer transformar este país numa ditadura." E Cunhal: "Olhe que não, olhe que não."
Conselheiros da Revolução e ministros voltaram para a sala de reuniões, no Palácio de Belém. Prosseguiram os discursos e as queixas, até que o Conselho disse que sim a todas as sugestões do sarcástico primeiro-ministro. Uma delas, já combinada no intervalo, era a decisão terrorista de Estado e dizia respeito à Rádio Renascença. Às 4h30 da manhã do dia 7, sexta-feira, pouco depois de a reunião ter terminado, uma bomba era lançada, na Buraca, sobre os emissores da rádio rebelde, calando-a de vez. A ordem foi dada pelo Governo, com aval do Conselho da Revolução e através do chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Morais e Silva, e quem a executou foram forças pára-quedistas da Companhia de Caçadores 121, aquartelada no Lumiar.
Ora entre os "páras" o predomínio dos esquerdistas era cada vez maior. Activistas do PCP e dos partidos maoístas faziam agitação e propaganda junto dos efectivos das unidades especiais e altamente disciplinadas de pára-quedistas, fazendo-os sentir um peso na consciência por terem bombardeado a Renascença.
Sábado, 8 de Novembro. Apercebendo-se do mal-estar entre os "páras", Morais e Silva, acompanhado pelo capitão de Abril Vasco Lourenço, foi à Base Escola de Tropas Pára-Quedistas, em Tancos, explicar a acção contra a "rádio vermelha". Uma sessão de esclarecimento foi convocada para o pavilhão gimnodesportivo da base. O general começou a falar, ao lado de um embaraçado Vasco Lourenço (que sempre achou injustificável a operação Renascença), mas foi interrompido por um soldado, que lhe roubou o microfone para dizer: "Camaradas, vamos todos sair daqui. O meu general é um burguês, que já fez a sua opção de classe e não pode defender os nossos interesses. Portanto, não temos nada que estar aqui a ouvi-lo." E abandona o pavilhão com a maioria dos soldados, para se irem juntar a uma reunião paralela, com os sargentos da base.
Humilhado, Morais e Silva ficou sem resposta, e acabou também por sair do recinto. Os oficiais presentes continuaram a reunião, decidindo que, por não haver disciplina possível, iriam apresentar-se no Estado-Maior da Força Aérea, para pedir a passagem aos seus quadros de origem. Nesse mesmo dia, 123 oficiais abandonaram a base de Tancos, deixando-a entregue a sargentos e praças, e instalam-se na base aérea de Cortegaça, perto de Espinho, com a ajuda e apoio do chefe da Região Militar do Norte, Pires Veloso. Morais e Silva, esse, jurou vingar-se.
Domingo, 9 de Novembro. Uma gigantesca manifestação de apoio ao VI Governo Provisório foi convocada para o Terreiro do Paço pelo PS e o PSD. Pinheiro de Azevedo, com Mário Soares e Sá Carneiro, ficou numa das janelas da sala do Estado-Maior da Armada. Mas mal o primeiro-ministro começou a discursar, denunciando o golpismo do Partido Comunista, rebentou uma granada de fumo no meio da multidão. Gerou-se o pânico, correrias, gritos, uns tentando abandonar a praça, outros deixando-se atropelar, outros tentando encontrar e castigar os culpados. Pouco depois, começou a ouvir-se um tiroteio vindo dos arcos da praça. A Polícia Militar tentava dispersar a tiro os desordeiros, provocando o pandemónio. Da janela, Pinheiro de Azevedo gritava: "O povo é sereno! O povo é sereno! É apenas fumaça! É apenas fumaça! O povo é sereno!"
Segunda-feira, 10 de Novembro.
Na base de Tancos realizou-se um plenário em que foi aprovada uma moção de repúdio pela operação contra a Renascença. Os sargentos assumiram a autoridade, reinstalaram a disciplina e treinos com intensidade redobrada, armaram uma companhia especial para garantir a defesa da base.
Terça-feira, 11 de Novembro. Dois sargentos pára-quedistas deslocaram-se ao Forte do Alto do Duque, onde se situava o quartel-general do Copcon (Comando Operacional do Continente). Pediram para falar com o chefe, Otelo Saraiva de Carvalho. "Meu general, vimos aqui oferecer-lhe 20 mil tiros por minuto", disse um dos sargentos. Colocavam-se à disposição e sob o comando de Otelo, em troca do seu apoio à luta dos "páras".
Quarta-feira, 12 de Novembro. Otelo manifestou publicamente o seu apoio aos pára-quedistas. Morais e Silva começara a executar a sua vingança. Numa série de ordens confusas, ia mandando passar à disponibilidade os praças pára-quedistas. Na prática, extinguiu os pára-quedistas.
Para explicar a sua posição, Otelo promoveu uma reunião entre Morais e Silva e o Presidente da República, Costa Gomes. "Meu general, eu quero dizer-lhe claramente que não posso apoiar esta decisão unilateral do Morais e Silva", disse Otelo. "Temos uma força pára-quedista de centenas de homens perfeitamente disciplinados, uma força excelente para o combate, que pode actuar em qualquer situação, e agora, por despacho, este gajo elimina a força de pára-quedistas?"
"Mas eles não me respeitam", defendeu-se Morais e Silva.
"Não te respeitam, porque tu participaste em ordens que não têm pés nem cabeça", atacou Otelo. "Destruir à bomba os emissores da Rádio Renascença, só porque ela estava ocupada pelos trabalhadores? Não havia outra forma de resolver o problema?"
A delegação dos pára-quedistas que visitou o Copcon informou ainda Otelo que os oficiais baseados em Cortegaça estavam a enviar aviões para sobrevoarem ameaçadoramente a base de Tancos. "Estão a fazer voos a pique sobre nós", disse um dos sargentos. "E, se houver alguma atitude ameaçadora, nós queremos rebentar com o avião."
Otelo enviou então, como medida dissuasora, metralhadoras antiaéreas para os páras em autogestão.
No mesmo dia, às 5 da tarde, uma manifestação de trabalhadores da construção civil cercou o Palácio de S. Bento, onde o Governo se encontrava reunido, para apresentar ao primeiro-ministro o seu caderno reivindicativo. Em frente do portão da residência do primeiro-ministro, os trabalhadores colocaram uma enorme betoneira, obstruindo a saída. Ninguém poderia abandonar o palácio antes de terem sido atendidas as reivindicações, explicaram os delegados sindicais.
No interior, permanecia o Governo inteiro, mas também os deputados da Assembleia Constituinte, que estava reunida, o público que assistia à sessão e os funcionários do palácio. Uma delegação dos manifestantes foi falar com Pinheiro de Azevedo, que declarou não tencionar ler sequer o documento das reivindicações, enquanto se mantivesse aquela situação de pressão. Em resposta, representantes dos trabalhadores entraram no salão nobre e na varanda, onde instalaram um sistema sonoro e de onde iniciaram um comício permanente. Não iriam "arredar pé", enquanto os seus problemas não fossem resolvidos, gritaram aos altifalantes. E com isso assumiram o sequestro do Governo e dos deputados, que duraria 36 horas, sem que as forças de segurança, comandadas pelo Copcon de Otelo, fizessem coisa alguma.
Vendo a situação entrar num impasse, com os trabalhadores a estenderem mantas e acenderem fogueiras para dormir e ficar ali por tempo indeterminado, Pinheiro de Azevedo veio à varanda apelar à dispersão, sob a promessa de estudar o caderno reivindicativo. Mas os manifestantes não o queriam ouvir, e gritavam e insultavam mal o primeiro-ministro abria a boca. "Fascista!", chamavam eles, e o "Almirante sem Medo" perdeu a paciência: "Fascista uma merda!" Ou na versão de outras testemunhas: "Vão todos bardamerda!"
Só na manhã de quinta-feira, dia 13 de Novembro, os manifestantes permitiram a saída dos deputados, funcionários e elementos do público assistente à sessão da Constituinte. Os ministros continuaram sequestrados até que Pinheiro de Azevedo acabou por assinar um "compromisso" em que aceitava certas reivindicações.
Sexta-feira, 14 de Novembro.
Os líderes do PS, PPD e CDS fugiram para o Porto, onde participaram numa manifestação de apoio ao Governo, que acabaria com o assalto à sede da União dos Sindicatos. O país estava a dividir-se em dois. A região de Lisboa estava dominada pelas forças comunistas, e cada vez se tornava mais claro, para muita gente, que para as combater seria necessário fazê-lo a partir do Norte, onde os moderados e a direita detinham a supremacia, entre a população e nos quartéis. As forças democráticas tomariam posições na zona do Porto e os comunistas declarariam a Comuna de Lisboa. O país seria dividido em dois e seguir-se-ia a guerra civil.
Não chegou a haver consenso sobre esta solução, mas os líderes dos partidos democráticos, pelo sim pelo não, fugiram para o Porto com as respectivas famílias.
Foi Vasco Lourenço quem sempre recusou esta debandada das forças. A certa altura, numa reunião do Grupo dos Nove, o próprio Melo Antunes, que era o autor do documento, assinado por nove membros do Conselho da Revolução, que marcava posição contra o avanço do totalitarismo esquerdista na vida militar e civil do país, já estava a defender a retirada para o Porto. "Pronto, convenceram-me. Eu aceito", disse Melo Antunes. Mas decidiu impor uma última condição: "Desde que o Vasco Lourenço também aceite."
"Não. Eu não aceito. Isso seria a guerra civil", disse Vasco Lourenço. "Vamo-nos preparar para reagir a qualquer tentativa que haja, e vamos manter o Costa Gomes do nosso lado. Porque o primeiro a saltar perde."
E o Grupo dos Nove começou a trabalhar num plano militar para combater os comunistas e a extrema-esquerda, sempre na perspectiva de uma reacção contra um eventual golpe deles. Mantendo-se do lado da legalidade, teriam a garantia do apoio da maioria das unidades militares. Por isso era fundamental informar o Presidente Costa Gomes dos seus planos e ganhar o beneplácito dele. E depois esperar por um deslize dos esquerdistas.
Para conceber o plano militar, os Nove designaram Ramalho Eanes, embora Vasco Lourenço fosse o líder operacional do movimento dos moderados. Do outro lado, estavam todas as forças militares controladas pelo Partido Comunista e pelos partidos da extrema-esquerda, com a ajuda de todos os civis a quem seriam distribuídas armas, em caso de confronto. No seu total, contando com as lideranças organizadas e efectivas que possuíam, não constituíam uma força capaz de levar a melhor num conflito armado. Pelo menos era isto que os Nove pensavam.
Mas as coisas já seriam diferentes se Otelo assumisse a liderança de todo o sector da esquerda. O prestígio do comandante do Copcon era imenso. Para muitos, ele representava os trabalhadores, os mais fracos, os ideais do Movimento dos Capitães, encarnava a própria revolução. Fora ele a fazer o 25 de Abril, e a assumir as rédeas do poder quando todos disso se demitiam. Foi ele que permitiu e protegeu as ocupações de casas, de fábricas e de terras, que lançou as campanhas de dinamização cultural e de alfabetização. Ele, com toda a sua loucura e exagero, as suas frases bombásticas e assustadoras ("Fascistas para o Campo Pequeno"), era a figura moral e romântica, o símbolo da infinita generosidade de Abril. Mais do que ninguém, ele tinha a capacidade de arrastar as massas atrás de si. De fazer cumprir todas as ordens que desse, por pura lealdade, por puro afecto.
Por isso, Otelo era cobiçado pelas várias forças políticas. O Partido Comunista tentou por todos os meios tê-lo do seu lado, os esquerdistas acreditaram poder contar com ele, aliciando-o com os ideais de poder popular com que ele simpatizava. Até o CDS tentou levá-lo aos seus comícios, para tirar dividendos do seu poder de sedução. Mas Otelo, apesar de se ter deixado manipular em muitas situações, sempre resistiu ao recrutamento político. Nunca perdeu a independência. Naquela altura, era o comandante da Região Militar de Lisboa e do Copcon, uma estrutura que tinha sob a sua alçada todas as forças de segurança e especiais e ainda as unidades de todas as Forças Armadas, em caso de emergência. O Copcon fora criado pelo Presidente da República (Spínola, na altura). O seu poder era legal, além de imenso. Antes de começar a perder o controlo de muitas das forças, devido à acção e influência dos activistas civis da esquerda, Otelo foi o homem mais poderoso do país.
Agora era visto como o líder de todo o sector da esquerda, o único homem capaz de a unir para qualquer propósito, incluindo o de pegar em armas para defender "as conquistas de Abril". Os apoiantes dos Nove (que incluíam desde a esquerda moderada do PS até à extrema-direita do ELP e MDLP) viam-no assim. Os comunistas e a extrema-esquerda viam-no assim. Só ele, Otelo, não aceitava esse papel.
Na semana seguinte houve manifestações contra e a favor do Governo, reuniões dos moderados, do seu grupo militar, reuniões do Copcon, com todos os elementos civis afectos ao PC e à esquerda radical que cirandavam em torno de Otelo, reuniões dos pára-quedistas em luta.
Vasco Lourenço informou Otelo do plano militar contra o eventual golpe da esquerda. "Eu garanto-te que nós não tomamos a iniciativa do golpe", disse-lhe Vasco Lourenço. "Agora, não te envolvas em nenhuma iniciativa, porque se alguém der o primeiro passo, nós estamos em condições de lhe cair em cima. Toma cuidado com isso."
A ideia era ganhar Otelo para o lado dos Nove. Porque eles estavam do lado da legalidade. Tinham, desde as remodelações havidas meses atrás, em consequência do Pronunciamento de Tancos, apoio da maioria do Conselho da Revolução, e tinham o apoio do Presidente da República. Além disso, Vasco sabia que Otelo compreendia as ideias da facção dos Nove. A liberdade, a realização de eleições e o respeito pelos seus resultados, e até a circunstância de os Estados Unidos e as potências ocidentais não tencionarem permitir a instauração de um regime comunista em Portugal, tudo isto eram argumentos a que Otelo era sensível. Mas o ideal do poder popular era mais forte. E também, segundo os seus detractores, a disponibilidade para ser influenciado pelos seus apaniguados.
Sábado, 15 de Novembro.
O movimento dos moderados teve uma reunião alargada no Palácio das Laranjeiras, em que volta a ser colocada a hipótese de fuga para o Norte. Jaime Neves, o comandante do Regimento de Comandos, que estava do lado dos Nove, mas tinha muitos apoios entre a extrema-direita, declarou de súbito: "Se vamos avançar para o Norte, é melhor ser já. Porque eu, neste momento, garanto que uns 200 homens vêm comigo. Daqui a uma semana ou duas já não sei se me restam alguns."
Vasco Lourenço reagiu logo, saltando para o patamar das escadas onde muitos se sentavam: "Afinal que merda de comandante és tu? Afinal és um bluff. Vais mas é para a tua unidade e agarras bem os teus homens, e daqui a 15 dias vais ter os mesmos 200 todos contigo. Porque eu já disse que veto quaisquer ideias de fuga para o Norte."
Na mesma reunião, discutiram-se as medidas a adoptar para fazer face ao agravamento das situações política, militar e social. Foi decidido que era preciso afastar Otelo do comando da Região Militar de Lisboa, substituindo-o por Vasco Lourenço. O segundo passo seria retirar poderes ao Copcon e, depois, extingui-lo. Sem poderes legais, Otelo (que tinha acabado de chamar contra-revolucionário ao Conselho da Revolução) poderia ainda ser perigoso, mas, pensavam os moderados, mais controlável.
"Um comando é muito efectivo quando o seu comandante tem, cumulativamente, muito prestígio e força legal", pensava Ramalho Eanes. "Entre os subordinados, há um conjunto de homens extremamente determinados que estão ligados ao comandante devido ao seu carisma, e obedecem-lhe intransigentemente. Há outro número de subordinados, talvez maior, que não tem dúvidas em seguir as ordens daquele homem de quem gostam e a quem estão ligados, desde que isso não implique para eles e as suas famílias um grande perigo. O que quer dizer que cumprem as ordens, quando isso não implica consequências para as suas famílias, porque o fizeram num quadro de legalidade."
Por causa deste princípio da sabedoria militar, Eanes acreditava que, fora da legalidade, Otelo teria menos de metade dos potenciais seguidores, se desse uma ordem de combate contra as forças apoiadas pelo Presidente da República.
No campo político, a decisão que se seguiu à reunião das Laranjeiras foi ainda mais ousada. Foi tomada ao almoço, no restaurante O Chocalho. O que deveria o Governo fazer para impor o respeito? Foi Gomes Mota, um dos mentores do Movimento dos Nove, quem deu a ideia: o Governo poderia suspender as suas funções até que lhe fossem dadas garantias. Entrar em greve!
Vasco Lourenço apoiou logo: "Compro! Compro essa ideia! O Governo vai entrar em greve!" Melo Antunes, sempre mais ponderado, ainda objectou: "Estás louco? O Governo entrar em greve? Onde é que já se viu isso?"
"Nunca se viu, vai-se ver aqui", respondeu Vasco. "O Governo vai entrar em greve." Logo a seguir telefonaram a Mário Soares, que acabou por concordar e convenceu os outros ministros civis. E Pinheiro de Azevedo partiu para Belém, para informar alegremente o Presidente da República da original decisão.
À saída, o almirante explicou aos incrédulos jornalistas: "Estou farto de brincadeiras. Eh, pá, fui sequestrado já duas vezes, pá. Estou farto de ser sequestrado. Não gosto. É uma coisa que me chateia, pá. Estou farto. Por isso entrámos em greve."
Quinta-feira, 20 de Novembro.
Na reunião do Conselho da Revolução o Movimento dos Nove propôs a nomeação de Vasco Lourenço para a Região Militar de Lisboa. Otelo protestou, mas acabou por concordar. Vasco Lourenço também, com uma condição: que Otelo aceitasse a solução. Porque achava que seria completamente diferente Otelo chegar às unidades que o apoiavam e dizer: "Aceitei esta solução, porque é a menos má", do que dizer: "Não concordei, mas impuseram-me esta solução."
Otelo disse que sim, mas, quando chegou ao Copcon, deparou-se com a discordância dos seus oficiais. Telefonou a Costa Gomes: "Ó meu general, está aqui um problema tramado. É que grande parte das unidades não querem o meu afastamento, e não aceitam o Vasco Lourenço. Eu acabei por aceitar a posição deles. Era o meu voto contra todos."
"É pá, mas isso já está decidido", responde o Costa Gomes.
"Pois é meu general, mas o que é que eu hei-de fazer?"
No dia seguinte telefonou a Vasco Lourenço: "Eh pá, afinal, falei com a minha rapaziada, e eles não aceitam isso, pá. Tenho de ir explicar isto ao Costa Gomes e gostaria que viesses comigo." Ao Presidente Otelo disse que as unidades de Lisboa e os seus comandantes não aceitavam Vasco Lourenço, que não tinha por isso condições para chefiar a Região Militar. Vasco respondeu que os comandantes não o queriam porque, com ele, acabaria a bagunça. O Presidente marcou nova reunião, para a decisão final, para dia 24.
No mesmo dia, no Ralis (Regimento de Artilharia Ligeira de Lisboa), uma das unidades dominadas pela esquerda, fez-se um estranho juramento de bandeira. De punhos erguidos, os soldados gritaram: "Juramos ser fiéis à pátria e lutar pela liberdade e independência. Juramos estar sempre, sempre ao lado do povo, ao serviço da classe operária, dos camponeses e do povo trabalhador. Juramos lutar com todas as nossas capacidades, com voluntária aceitação da disciplina revolucionária, contra o fascismo, contra o imperialismo. Pela democracia e poder para o povo, pela vitória da revolução socialista."
Durante o fim-de-semana o PS organizou grandes manifestações contra o totalitarismo na Alameda Afonso Henriques, em Lisboa, e segunda-feira, 24 de Novembro, o Conselho da Revolução reuniu-se enquanto, em Rio Maior, os agricultores, orientados pela CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), cortavam os acessos a Lisboa, dispondo árvores abatidas ao longo da estrada. O objectivo dos agricultores era exigir que o Conselho da Revolução acabasse com a "anarquia em Lisboa".
Receando que as barricadas de Rio Maior provocassem alguma acção de resposta da esquerda, Eanes e os operacionais do plano militar colocaram-se em alerta. O Conselho aprovou, para o comando da Região Militar de Lisboa, a nomeação de Vasco Lourenço, que entretanto se considerou desvinculado da condição que impusera, em consequência da "traição" de Otelo.
A reunião acabou tarde. Otelo saiu e dirigiu-se ao Copcon. Eram 4h30 da manhã, mas o forte estava cheio de gente. Oficiais de outras unidades, civis, militantes dos vários partidos de extrema-esquerda. Otelo atira-se para o sofá onde já estavam sentados Costa Martins, um oficial da Força Aérea ligado ao PCP, e outros oficiais da sua confiança. Diz: "Passei aqui só para vos comunicar que deixei definitivamente de ser o comandante da Região Militar de Lisboa. O Vasco Lourenço assumiu o cargo. Eu fico apenas comandante do Copcon."
Costa Martins levanta-se e diz: "Mas os pára-quedistas não vão aceitar esta situação, e vão ocupar as bases aéreas!" Otelo olha para ele. "As bases aéreas? A que propósito?"
"Isto cheira-me a golpada!", diz outro oficial, Tomé Pinto. Otelo responde: "A mim também. Aguenta aí." E chamou o major Arlindo Dias Ferreira, piloto aviador do Copcon, e o capitão Tasso de Figueiredo, da Polícia Aérea do Copcon, levou-os para uma sala à parte.
"Que significa isto? Que boca é esta do Costa Martins?"
"Otelo, isso não é nada connosco", disse Arlindo. "É a luta dos pára-quedistas com o Morais e Silva, que quer dissolver as unidades."
Otelo desconfia: "Se isso acontecesse, não poderia servir de pretexto para os Nove, que já encomendaram um plano de operações ao Eanes, para lançarem uma operação contra nós, e para liquidarem a esquerda? É que uma coisa é o apoio que eu dou aos páras, na sua luta contra o Morais e Silva. Outra coisa é eles ocuparem as bases aéreas, em resposta à minha demissão da Região Militar. Não sei se vocês estão a ver a ligação."
"Não, está descansado, não é nada disso. Nós vamos tomar providências", respondeu Arlindo.
"Então tomem as providências todas, senão há bronca." E Otelo decidiu: "Estou estafadíssimo, não estou para aturar esta pessegada, vou para casa descansar. Vocês travem-me essa porcaria, se houver alguma coisa."
"Vai, vai sossegado."
Otelo atravessou a sala e saiu. "Já dei indicações ao Arlindo. Boa noite, rapaziada."
Foi acordado ao meio-dia, pelo seu chefe de Estado-Maior, com a notícia: "Meu general, é melhor vir rapidamente para o Copcon, porque há aqui uma situação muito grave. Os pára-quedistas ocuparam as bases aéreas, de Monte Real ao Montijo, às 5h da manhã."
Otelo dirigiu-se imediatamente ao Copcon. Mal entrou, o seu chefe de Estado-Maior apontou-lhe a sala ao lado: "Meu general, está ali o comandante da Força de Fuzileiros do Continente, à sua espera."
Ribeiro Pacheco, capitão-de-fragata, de farda branca, impecável, fez continência. "Sr. general", disse ele, "vim aqui para lhe dizer que tem a Força de Fuzileiros do Continente ao seu dispor. Mande, que nós obedecemos. Se quiser, nós vamos neste momento atacar o Regimento de Comandos da Amadora. Vamos lá e destruímos aquilo tudo."
No Regimento de Comandos da Amadora, Ramalho Eanes tinha instalado o posto de comando do contragolpe. Costa Gomes assumiu o comando supremo das Forças Armadas e delegou os seus poderes em Vasco Lourenço, que atribuiu a Eanes o comando operacional. Estava tudo a postos para o combate. Se os fuzileiros atacassem os comandos, seria o início de uma guerra que ninguém podia prever quando e como terminaria. Alem dos fuzileiros, dos pára-quedistas, da Polícia Militar e do Ralis, não se sabia exactamente que outras forças poderiam sair em defesa da esquerda. Eanes, Costa Gomes, Vasco Lourenço, sabiam que tudo dependia de Otelo. Por isso, a primeira coisa que Presidente fez mal soube da saída dos páras foi chamar a Belém o comandante do Copcon.
Mas ele nunca mais chegava. Que iria Otelo fazer? Assumiria a liderança da facção que o via como o seu líder e iniciaria a guerra?
No Copcon, os dois homens olharam-se por escassos segundos. O capitão-de-fragata estava à espera da decisão, em sentido.
"Eh pá, ó Pacheco, aguente aí", disse-lhe Otelo. "Não vai fazer nada disso. O senhor vai mas é daqui, mete-se no carrinho, vai lá para a Força de Fuzileiros, em Vale do Zebro, e fique lá, calmamente, a aguardar o desenrolar dos acontecimentos. Eu vou ver o que se está a passar. Fique a aguardar qualquer indicação do nosso general Costa Gomes."
O chefe dos fuzileiros saiu. O chefe de Estado-Maior de Otelo disse-lhe: "O nosso general Costa Gomes já telefonou para cá duas vezes, pedindo para o meu general se apresentar em Belém."
"Diga-lhe que vou comer qualquer coisa e já vou para lá", respondeu Otelo.
"Ainda bem que chegou, já estava a ficar aflito", disse Costa Gomes quando Otelo entrou. E só então declarou o estado de sítio.
As operações foram lançadas por Eanes, usando os comandos de Jaime Neves. À excepção da Polícia Militar, na Calçada da Ajuda, onde o tiroteio que se instalou provocou três mortos, todas as acções decorreram sem violência. Na RTP, o golpe dos esquerdistas chegou a anunciar a vitória, numa emissão rapidamente interrompida.
"Aqui não há meias-tintas, não tenho mais tempo para conversar", anunciou o jovem oficial barbudo Duran Clemente, à entrada dos estúdios do Lumiar. "Isto é tudo muito desagradável, mas, se for necessário matar, eu tenho de matar." E, depois de ter trancado o director da RTP num gabinete, avançou para o estúdio, onde iniciou um discurso sobre as delícias do poder popular, acompanhado de slides alusivos. Às 21h10, os telespectadores vêem Clemente começar a esbracejar, em protesto contra os sinais que o técnico lhe fazia, e de seguida surgirem no ecrã as imagens do filme O Homem do Diners Club, de Danny Kaye, já emitido dos estúdios do Porto.
O golpe tinha acabado. A fase louca da revolução também. Uma depuração percorreria todos os níveis das Forças Armadas. Um reequilíbrio à direita seria reposto no Conselho da Revolução. Otelo e os seus oficiais seriam presos. O Partido Comunista obteve a garantia de que não seria ilegalizado, desde que abandonasse os impulsos golpistas e aceitasse o jogo eleitoral. Ramalho Eanes emergiria como o herói do 25 de Novembro. Pouco depois era eleito Presidente da República. A fase totalitarista da revolução dava lugar ao período democrático, ainda que à custa de uma boa parte do idealismo inicial. Entrou-se na época da normalização, da revolução possível.
Mas muito ficou por explicar. Quem deu a ordem aos pára-quedistas para ocuparem as bases? Foi o PCP que preparou o golpe da esquerda? Se sim, com que objectivo? Fazer pressão para que houvesse um reequilíbrio à esquerda na composição do Conselho da Revolução e Governo, depois da queda de Vasco Gonçalves? E, nesse caso, porque desistiu? A URSS terá recuado na sua promessa de apoio? Ou terá temido que a extrema-esquerda assumisse o controlo? A ser assim, terá sido esta uma forma hábil de se desembaraçar dos esquerdistas?
E Otelo? Terá traído os companheiros? Terá tido medo? Terá avaliado a correlação de forças e concluído que perderia? Terá planeado tudo, lançando os páras na sua aventura, para provocar a reacção dos Nove, porque previu que isso era a única solução? Isso explicaria por que se fechou em casa, das 5 da manhã ao meio-dia, sem atender o telefone. Terá sido genialmente maquiavélico, ou terá sido enganado? Ou terá feito o jogo dos Nove porque, no fundo, acreditava que eles representavam o regresso à verdadeira essência dos ideais de Abril?
Apesar de todos os mistérios que persistem, visto de hoje o 25 de Novembro parece antes de tudo uma imensa encenação, em que, tacitamente, todos, da extrema-esquerda à extrema-direita, conspiraram para o mesmo desfecho. Como se estivessem cansados, e optassem pela paz.
O RALIS (Regimento de Artilharia Ligeira de Lisboa) era uma das unidades dominadas pela esquerda
publico
Nova 'História de Portugal' actualiza conceitos
O volume sintetiza a História de Portugal desde a fundação à actualidade, «numa narrativa em que houve um esforço para se ser claro mas transmitir a História na sua complexidade e profundidade», disse à Lusa o historiador. O volume coordenado por Rui Ramos, que conta ainda com as colaborações dos historiadores Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro, é apresentado na próxima quinta-feira à tarde na sala Portugal da Sociedade de Geografia de Lisboa, à Rua das Portas de St.º Antão.
A actual edição da História de Portugal é «uma síntese» em 973 páginas, incluindo fotografias, mapas, uma cronologia, listas de chefes de Estado e de Governo, várias notas e bibliografia, «procura reflectir a mudança operada na historiografia, nos últimos 30 anos».
«A História em Portugal mudou muito nos últimos 30 anos, há muita gente a fazê-la com novos métodos e novas perspectivas, e era importante que esta síntese reflectisse isso mesmo de uma forma que todos entendessem», salientou Rui Ramos.
A História de Portugal apresenta um novo esquema cronológico, não dividindo os diferentes períodos nem por dinastias, nem por ciclos económico-sociais.
Relativamente ao período mais recente, a partir da década de 1980, Rui Ramos afirmou que se optou «por um discurso narrativo diferente, sem uma análise político-social pois é tudo muito recente, mas não se deixou de marcar as grandes opções, as grandes viragens, sendo essencialmente informativo».
Bernardo Vasconcelos e Sousa foi o responsável pelo período desde a fundação da nacionalidade até finais do século XV (reinado de D. João II), Nuno Gonçalves Monteiro pelo período seguinte até às invasões francesas (1807), e Rui Ramos a partir daqui até à actualidade, bem como a coordenação da obra.
Rui Ramos referiu a introdução de «conceitos inovadores» como o da «monarquia barroca» (1668-1750) ou a atenção dada ao período antecedente, a Restauração (1640-1668), algumas das inovações desta obra.
«O reino quinhentista (1481-1557) por exemplo, tem muita coisa nova e que não era até aqui integrada desta forma ou até tida em conta», realçou.
Bernardo Vasconcelos e Sousa é professor na Universidade Nova, autor de vários artigos e obras, entre elas, a biografia do Rei Afonso V e Linhagem da nobreza medieval portuguesa que lhe valeu um prémio da Academia de Ciências.
Nuno Gonçalo Monteiro é investigador coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e autor de várias obras, entre elas, D. José. Na sombra de Pombal.
Rui Ramos é investigador principal do mesmo Instituto e autor de vários títulos, designadamente uma biografia do Rei D. Carlos e o sexto volume da História de Portugal dirigida por José Mattoso.
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Mundial 2010
Eis os 32 países qualificados para o Mundial:
- África do Sul, Japão, Austrália, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Holanda, Brasil, Gana, Inglaterra, Espanha, Paraguai, Côte d'Ivoire, Alemanha, Dinamarca, Sérvia, Itália, Chile, México, Estados Unidos, Suíça, Eslováquia, Argentina, Honduras, Nova Zelândia, Nigéria, Camarões, Argélia, Grécia, Eslovénia, Portugal, França e Uruguai.
DIREITOS DA CRIANÇA -As crianças têm direitos
Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram por unanimidade
a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados.
A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais; quando ratificada, representa um vínculo juridíco para os Estados que a ela aderem, os quais devem adequar as normas de Direito interno às da Convenção, para a promoção e protecção eficaz dos direitos e Liberdades nela consagrados.
Este tratado internacional é um importante instrumento legal devido ao seu carácter universal e tembém pelo facto de ter sido ratificado pela quase totalidade dos Estados do mundo (192). Apenas dois países, os Estados Unidos da América e a Somália, ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990.
A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros
direitos das crianças:
• a não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial –
todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.
• o interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que
lhe digam respeito.
• a sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e
à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.
• a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos
que se relacionem com os seus direitos.
A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:
• os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados)
• os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação)
• os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração)
• os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião)
Para melhor realizar os objectivos da CDC, a Assembleia Geral da ONU adoptou a 25 de Maio de 2000 dois Protocolos Facultativos:
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças,
prostituição e pornografia infantis (ratificado por Portugal a 16 de Maio de 2003);
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças
em conflitos armados (ratificado por Portugal a 19 de Agosto de 2003);
a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados.
A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais; quando ratificada, representa um vínculo juridíco para os Estados que a ela aderem, os quais devem adequar as normas de Direito interno às da Convenção, para a promoção e protecção eficaz dos direitos e Liberdades nela consagrados.
Este tratado internacional é um importante instrumento legal devido ao seu carácter universal e tembém pelo facto de ter sido ratificado pela quase totalidade dos Estados do mundo (192). Apenas dois países, os Estados Unidos da América e a Somália, ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990.
A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros
direitos das crianças:
• a não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial –
todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.
• o interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que
lhe digam respeito.
• a sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e
à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.
• a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos
que se relacionem com os seus direitos.
A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:
• os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados)
• os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação)
• os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração)
• os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião)
Para melhor realizar os objectivos da CDC, a Assembleia Geral da ONU adoptou a 25 de Maio de 2000 dois Protocolos Facultativos:
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças,
prostituição e pornografia infantis (ratificado por Portugal a 16 de Maio de 2003);
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças
em conflitos armados (ratificado por Portugal a 19 de Agosto de 2003);
Sequestro estilo camorra - CUBA
Próximo da rua 23 e exatamente no trevo da Avenida de los Presidentes foi que vimos chegar num automóvel preto - de fabricação chinesa - tres robustos desconhecidos: “Yoani, entre no automóvel” me disse um enquanto me continha fortemente pela mão. Os outros dois rodeavam Claudia Cadelo, Orlando Luís Lazo e uma amiga que nos acompanhava para uma marcha contra a violência. Ironias da vida, foi uma tarde cheia de golpes, gritos e palavrões que deveria transcorrer como uma jornada de paz e concórdia. Os mesmos “agressores” chamaram uma patrulha que levou minhas outras duas acompanhantes, Orlando e eu estávamos condenados ao automóvel de chapa amarela, ao pavoroso terreno da ilegalidade e à impunidade do Armagedón.
Neguei-me a subir no brilhante Geely e exigimos que nos mostrassem uma identificação ou uma ordem judicial para levar-nos. Claro que não mostraram nenhum papel que provasse a legitimidade de nossa prisão. Os curiosos se comprimiam ao redor e eu gritava “Ajuda, estes homens querem nos sequestrar”, porém eles pararam os que queriam intervir com um grito que revelava todo o fundo ideológico da operação: “Não se metam, estes são uns contrarrevolucionários”. Ante nossa resistência verbal, pegaram o telefone e disseram à alguém que devia ser o chefe: O que fazemos? Não querem entrar no automóvel”. Imagino que do outro lado a resposta foi taxativa, porque depois veio uma explosão de golpes, empurrões, me levaram de cabeça para baixo e tentaram enfiar-me no carro. Resisti na porta…golpes nas juntas…consegui pegar um papel que um deles levava no bolso e o meti na boca. Outra explosão de golpes para que devolvesse o documento.
Orlando estava dentro, imobilizado numa chave de karatê que o mantinha com a cabeça colada no chão. Um pôs seu joelho sobre meu peito e o outro, do assento da frente me batia na região dos rins e me golpeava a cabeça para que eu abrisse a boca e soltasse o papel. Num momento, sentí que nunca sairia daquele automóvel. “Chegaste até aqui Yoani”, “Acabaram tuas palhaçadas” disse o que ia sentado ao lado do chofer e que me puxava o cabelo. No assento de trás um espetáculo invulgar acontecia: minhas pernas para cima, meu rosto avermelhado pela pressão e o corpo dolorido, do outro lado estava Orlando restringido por um profissional da surra. Só consegui agarrrar este - através das calças - nos testículos, num ato de desespero. Afundei minhas unhas, supondo que ele iria continuar esmagando meu peito até o último suspiro. “Mate-me já” gritei, com o último fôlego que me restava e o que ia na parte da frente advertiu ao mais jovem “Deixe-a respirar”.
Escutava Orlando ofegar e os golpes continuavam caindo sobre nós, pensei em abrir a porta e atirar-me, porém não havia uma maçaneta por dentro. estávamos a mercê deles e escutar a voz de Orlando me dava ânimo. depois ele me disse que o mesmo ocorria com as minhas palavras entrecortadas…elas lhe diziam “Yoani continua viva”. Nos descartaram doloridos numa rua de la Timba, uma mulher acercou-se “O que lhes aconteceu?”… “Um sequestro”, atinei de dizer. Choramos abraçados no meio da calçada, pensava em Teo, por Deus como vou explicar-lhe todos esses hematomas. Como vou dizer-lhe que vive num país onde isto acontece, como vou olhá-lo e contar-lhe que a sua mãe, por escrever um blog e por suas opiniões em kilobytes, foi agredida em plena rua. Como descrever-lhe a cara despótica dos que nos colocaram a força naquele automóvel, o prazer que se notava ao pegar-nos, ao levantar minha saia e arrastar-me semi-nua até o carro.
Consegui ver, não obstante, o grau de temor de nossos atacantes, o medo ao novo, ao que não podem destruir porque não compreendem, o terror valentão dos que sabem que tem seus dias contados.
yoany sanchez
Neguei-me a subir no brilhante Geely e exigimos que nos mostrassem uma identificação ou uma ordem judicial para levar-nos. Claro que não mostraram nenhum papel que provasse a legitimidade de nossa prisão. Os curiosos se comprimiam ao redor e eu gritava “Ajuda, estes homens querem nos sequestrar”, porém eles pararam os que queriam intervir com um grito que revelava todo o fundo ideológico da operação: “Não se metam, estes são uns contrarrevolucionários”. Ante nossa resistência verbal, pegaram o telefone e disseram à alguém que devia ser o chefe: O que fazemos? Não querem entrar no automóvel”. Imagino que do outro lado a resposta foi taxativa, porque depois veio uma explosão de golpes, empurrões, me levaram de cabeça para baixo e tentaram enfiar-me no carro. Resisti na porta…golpes nas juntas…consegui pegar um papel que um deles levava no bolso e o meti na boca. Outra explosão de golpes para que devolvesse o documento.
Orlando estava dentro, imobilizado numa chave de karatê que o mantinha com a cabeça colada no chão. Um pôs seu joelho sobre meu peito e o outro, do assento da frente me batia na região dos rins e me golpeava a cabeça para que eu abrisse a boca e soltasse o papel. Num momento, sentí que nunca sairia daquele automóvel. “Chegaste até aqui Yoani”, “Acabaram tuas palhaçadas” disse o que ia sentado ao lado do chofer e que me puxava o cabelo. No assento de trás um espetáculo invulgar acontecia: minhas pernas para cima, meu rosto avermelhado pela pressão e o corpo dolorido, do outro lado estava Orlando restringido por um profissional da surra. Só consegui agarrrar este - através das calças - nos testículos, num ato de desespero. Afundei minhas unhas, supondo que ele iria continuar esmagando meu peito até o último suspiro. “Mate-me já” gritei, com o último fôlego que me restava e o que ia na parte da frente advertiu ao mais jovem “Deixe-a respirar”.
Escutava Orlando ofegar e os golpes continuavam caindo sobre nós, pensei em abrir a porta e atirar-me, porém não havia uma maçaneta por dentro. estávamos a mercê deles e escutar a voz de Orlando me dava ânimo. depois ele me disse que o mesmo ocorria com as minhas palavras entrecortadas…elas lhe diziam “Yoani continua viva”. Nos descartaram doloridos numa rua de la Timba, uma mulher acercou-se “O que lhes aconteceu?”… “Um sequestro”, atinei de dizer. Choramos abraçados no meio da calçada, pensava em Teo, por Deus como vou explicar-lhe todos esses hematomas. Como vou dizer-lhe que vive num país onde isto acontece, como vou olhá-lo e contar-lhe que a sua mãe, por escrever um blog e por suas opiniões em kilobytes, foi agredida em plena rua. Como descrever-lhe a cara despótica dos que nos colocaram a força naquele automóvel, o prazer que se notava ao pegar-nos, ao levantar minha saia e arrastar-me semi-nua até o carro.
Consegui ver, não obstante, o grau de temor de nossos atacantes, o medo ao novo, ao que não podem destruir porque não compreendem, o terror valentão dos que sabem que tem seus dias contados.
yoany sanchez
Resposta de Barack Obama à Yoani Sánchez
Presidente Barack Obama: Agradeço esta oportunidade com que me brindas para compartilhar impressões contigo e com teus leitores em Cuba e no mundo, aproveito para felicitar-te pelo prêmio María Moors Cabot da Escola Graduada de Jornalismo da Universidade de Columbia que recebeste por promover o entendimento mútuo nas Américas mediante tuas reportagens. Decepcionou-me que te impedissem de viajar para receber o prêmio pessoalmente.
Teu blog oferece ao mundo uma janela particular às realidades da vida cotidiana em Cuba. É revelador que a Internet haja oferecido `a ti e à outros valentes blogueiros cubanos, um meio tão livre de expressão, aplaudo estes esforços coletivo que fazem seus compatriotas para expressarem-se através da tecnologia. O governo e o povo estadunidense nos unimos a todos vocês em antecipação ao dia em que todos os cubanos possam se expressar livre e públicamente sem medo de represálias.
Yoani Sánchez:1. Durante muito tempo o tema Cuba tem estado presente tanto na política exterior dos Estados Unidos, como entre as preocupações domésticas, especialmente pela existência de uma grande comunidade cubano-americana. Do seu ponto de vista…em qual dos dois campos deve se localizar este assunto?
Todos os assuntos de política exterior têm componentes domésticos, especialmente aqueles que concernem a países vizinhos como Cuba, de onde provêm muitos emigrantes radicados nos Estados Unidos, e com quem temos uma longa história de vínculos. Nossos compromissos de proteger e apoiar a livre expressão, os direitos humanos e um estado de direito democrático tanto em nosso país como no mundo também superam as demarcações entre o que é política doméstica e exterior. Além disso, muitos dos desafios que nossos países dividem, como a emigração, o narcotráfico e a condução da economia, são assuntos tão domésticos como estrangeiros. Enfim, as relações entre Cuba e os Estados Unidos tem de ser vistas dentro de um contexto tão doméstico como exterior.
2. No caso de que existisse por parte do seu governo uma vontade de dar fim ao desacordo…reconheceria por isso a legitimidade do atual governo de Raúl Castro como único interlocutor válido em eventuais conversações?
Como foi dito antes minha admnistração está pronta para estabelecer laços com o governo cubano em áreas de mútuo interêsse, como temos feito nas conversações migratórias e sobre correio direto. Também me proponho a facilitar um maior contato com o povo cubano, especialmente entre as famílias que estão divididas, algo que é feito com a eliminação de restrições a visitas familiares e a remessas. Queremos estabelecer vínculos também com cubanos que estão fora do âmbito governamental, como fazemos em todo o mundo. Está claro que a palavra do governo não é a única que conta em Cuba. Aproveitamos toda oportunidade para interargir com todos os escalões da sociedade cubana, e olhamos para um futuro em que o governo refletirá expressamente as vontades do povo cubano.
3. O governo dos Estados Unidos renunciaram ao uso de força militar como modo de dar por terminado o desacordo?
Os Estados Unidos não têm intenção alguma de utilizar força militar em Cuba. O que os Estados Unidos apoiam em Cuba é um respeito maior aos direitos humanos e as liberdades políticas e econômicas, e une-se as esperanças de que governo responda as aspirações de sua gente de desfrutar a democracia e de poder determinar o futuro de Cuba livremente. Só os cubanos são capazes de promover uma mudança positiva em Cuba, esperamos que logo possam exercer essas faculdades de modo pleno.
4. Raúl Castro disse públicamente estar disposto à dialogar sobre todos os temas, com o único requisito de respeito mútuo e igualdade de condições. Parecem à você exigências desmedidas? Quais seriam as condições prévias que seu governo imporia para iniciar um diálogo?
Digo sempre que é hora de aplicar uma diplomacia direta e sem condições, seja com amigos ou inimigos. Com certeza, falar por falar não é o que me interessa. No caso de Cuba o uso da diplomacia deveria resultar em maiores oportunidades para promover nossos interesses e as liberdades do povo cubano.
Já iniciamos um diálogo, partindo destes interesses comuns - emigração segura, ordenada e legal, e a restauração do serviço direto dos correios. Estes são passos pequenos, porém parte importante de um processo para encaminhar as relações entre os Estados Unidos e Cuba numa direção nova e mais positiva. Não obstante estes passos, para alcançar uma relação mais normal, vai fazer falta que o governo cubano defina um curso de ação.
5. Que participação poderiam ter os cubanos no exílio, os grupos de oposição interna e a emergente sociedade civil cubana nesse hipotético diálogo?
Ao considerar qualquer decisão sobre política pública, é imprescindível escutar tantas vozes divergentes quanto possível. Isso é precisamente o que vimos fazendo com relação a Cuba. O governo dos Estados Unidos fala regularmente com grupos e indivíduos dentro e fora de Cuba, que seguem com interesse o curso das nossas relações. Muitos não estão de acordo com o governo cubano, muitos outros não estão de acordo entre si. No que devemos estar todos de acordo é que temos que ouvir as inquietudes e interesses dos cubanos que vivem na ilha. Por isso é que tudo o que vocês estão fazendo para projetar suas vozes é tão importante - não só para promover a liberdade de expressão, como também para que a gente fora de Cuba possa entender melhor a vida, as vicissitudes e as aspirações dos cubanos que estão na ilha.
6. Você é um homem que aposta em novas tecnologias de comunicação e informação. Com certeza os cubanos continuamos com muitas limitações para acessar a Internet. Quanta responsabilidade tem nisso o bloqueio norteamericano à Cuba e quanta tem o governo cubano?
Minha admnistração deu passos importantes para promover a corrente livre de informação de e para o povo cubano, partircularmente através de novas tecnologias. Temos possibilitado a expansão dos laços de telecomunicações para acelerar o intercâmbio entre o povo de Cuba e o mundo externo. Tudo isso aumentará os meios através dos quais os cubanos na ilha poderão se comunicar entre si e com pessoas fora de Cuba, valendo-se, por exemplo, de maiores oportunidades em transmissões de satélite e de fibra óptica. Isto não ocorrerá de um dia para o outro, nem tampouco poderá ter resultados plenos sem atos positivos do governo cubano. Tenho entendido que o governo cubano anunciou planos para oferecer maior acesso à Internet nas agências dos correios. Sigo estes acontecimentos com interesse e urjo que o governo permita acesso à informação e à Internet sem restrições. Quiséramos ouvir que recomendações tem para apoiar o livre fluxo de informação de e para Cuba.
7. Estaria disposto a visitar nosso país?
Nunca descartaria um curso de ação que impulsione os interesses dos Estados Unidos ou promova as liberdades do povo cubano. Ao mesmo tempo, as ferramentas diplomáticas serão usadas após preparações minuciosas e como parte de uma estratégia clara. Antecipo o dia em que possa visitar Cuba onde todo o seu povo possa gozar dos mesmos direitos e oportunidades que goza o resto das pessoas do continente.
Teu blog oferece ao mundo uma janela particular às realidades da vida cotidiana em Cuba. É revelador que a Internet haja oferecido `a ti e à outros valentes blogueiros cubanos, um meio tão livre de expressão, aplaudo estes esforços coletivo que fazem seus compatriotas para expressarem-se através da tecnologia. O governo e o povo estadunidense nos unimos a todos vocês em antecipação ao dia em que todos os cubanos possam se expressar livre e públicamente sem medo de represálias.
Yoani Sánchez:1. Durante muito tempo o tema Cuba tem estado presente tanto na política exterior dos Estados Unidos, como entre as preocupações domésticas, especialmente pela existência de uma grande comunidade cubano-americana. Do seu ponto de vista…em qual dos dois campos deve se localizar este assunto?
Todos os assuntos de política exterior têm componentes domésticos, especialmente aqueles que concernem a países vizinhos como Cuba, de onde provêm muitos emigrantes radicados nos Estados Unidos, e com quem temos uma longa história de vínculos. Nossos compromissos de proteger e apoiar a livre expressão, os direitos humanos e um estado de direito democrático tanto em nosso país como no mundo também superam as demarcações entre o que é política doméstica e exterior. Além disso, muitos dos desafios que nossos países dividem, como a emigração, o narcotráfico e a condução da economia, são assuntos tão domésticos como estrangeiros. Enfim, as relações entre Cuba e os Estados Unidos tem de ser vistas dentro de um contexto tão doméstico como exterior.
2. No caso de que existisse por parte do seu governo uma vontade de dar fim ao desacordo…reconheceria por isso a legitimidade do atual governo de Raúl Castro como único interlocutor válido em eventuais conversações?
Como foi dito antes minha admnistração está pronta para estabelecer laços com o governo cubano em áreas de mútuo interêsse, como temos feito nas conversações migratórias e sobre correio direto. Também me proponho a facilitar um maior contato com o povo cubano, especialmente entre as famílias que estão divididas, algo que é feito com a eliminação de restrições a visitas familiares e a remessas. Queremos estabelecer vínculos também com cubanos que estão fora do âmbito governamental, como fazemos em todo o mundo. Está claro que a palavra do governo não é a única que conta em Cuba. Aproveitamos toda oportunidade para interargir com todos os escalões da sociedade cubana, e olhamos para um futuro em que o governo refletirá expressamente as vontades do povo cubano.
3. O governo dos Estados Unidos renunciaram ao uso de força militar como modo de dar por terminado o desacordo?
Os Estados Unidos não têm intenção alguma de utilizar força militar em Cuba. O que os Estados Unidos apoiam em Cuba é um respeito maior aos direitos humanos e as liberdades políticas e econômicas, e une-se as esperanças de que governo responda as aspirações de sua gente de desfrutar a democracia e de poder determinar o futuro de Cuba livremente. Só os cubanos são capazes de promover uma mudança positiva em Cuba, esperamos que logo possam exercer essas faculdades de modo pleno.
4. Raúl Castro disse públicamente estar disposto à dialogar sobre todos os temas, com o único requisito de respeito mútuo e igualdade de condições. Parecem à você exigências desmedidas? Quais seriam as condições prévias que seu governo imporia para iniciar um diálogo?
Digo sempre que é hora de aplicar uma diplomacia direta e sem condições, seja com amigos ou inimigos. Com certeza, falar por falar não é o que me interessa. No caso de Cuba o uso da diplomacia deveria resultar em maiores oportunidades para promover nossos interesses e as liberdades do povo cubano.
Já iniciamos um diálogo, partindo destes interesses comuns - emigração segura, ordenada e legal, e a restauração do serviço direto dos correios. Estes são passos pequenos, porém parte importante de um processo para encaminhar as relações entre os Estados Unidos e Cuba numa direção nova e mais positiva. Não obstante estes passos, para alcançar uma relação mais normal, vai fazer falta que o governo cubano defina um curso de ação.
5. Que participação poderiam ter os cubanos no exílio, os grupos de oposição interna e a emergente sociedade civil cubana nesse hipotético diálogo?
Ao considerar qualquer decisão sobre política pública, é imprescindível escutar tantas vozes divergentes quanto possível. Isso é precisamente o que vimos fazendo com relação a Cuba. O governo dos Estados Unidos fala regularmente com grupos e indivíduos dentro e fora de Cuba, que seguem com interesse o curso das nossas relações. Muitos não estão de acordo com o governo cubano, muitos outros não estão de acordo entre si. No que devemos estar todos de acordo é que temos que ouvir as inquietudes e interesses dos cubanos que vivem na ilha. Por isso é que tudo o que vocês estão fazendo para projetar suas vozes é tão importante - não só para promover a liberdade de expressão, como também para que a gente fora de Cuba possa entender melhor a vida, as vicissitudes e as aspirações dos cubanos que estão na ilha.
6. Você é um homem que aposta em novas tecnologias de comunicação e informação. Com certeza os cubanos continuamos com muitas limitações para acessar a Internet. Quanta responsabilidade tem nisso o bloqueio norteamericano à Cuba e quanta tem o governo cubano?
Minha admnistração deu passos importantes para promover a corrente livre de informação de e para o povo cubano, partircularmente através de novas tecnologias. Temos possibilitado a expansão dos laços de telecomunicações para acelerar o intercâmbio entre o povo de Cuba e o mundo externo. Tudo isso aumentará os meios através dos quais os cubanos na ilha poderão se comunicar entre si e com pessoas fora de Cuba, valendo-se, por exemplo, de maiores oportunidades em transmissões de satélite e de fibra óptica. Isto não ocorrerá de um dia para o outro, nem tampouco poderá ter resultados plenos sem atos positivos do governo cubano. Tenho entendido que o governo cubano anunciou planos para oferecer maior acesso à Internet nas agências dos correios. Sigo estes acontecimentos com interesse e urjo que o governo permita acesso à informação e à Internet sem restrições. Quiséramos ouvir que recomendações tem para apoiar o livre fluxo de informação de e para Cuba.
7. Estaria disposto a visitar nosso país?
Nunca descartaria um curso de ação que impulsione os interesses dos Estados Unidos ou promova as liberdades do povo cubano. Ao mesmo tempo, as ferramentas diplomáticas serão usadas após preparações minuciosas e como parte de uma estratégia clara. Antecipo o dia em que possa visitar Cuba onde todo o seu povo possa gozar dos mesmos direitos e oportunidades que goza o resto das pessoas do continente.
Mais impostos no futuro para tapar buraco de sete mil milhões no OE
O Orçamento do Estado (OE) para este ano tem um buraco de sete mil milhões de euros. Vai faltar muito dinheiro em receitas de impostos por causa da crise, embora a despesa esperada se mantenha praticamente inalterada, garantiu ontem Fernando Teixeira dos Santos, ministro das Finanças. O vazio será tapado com mais dívida pública, dinheiro que terá de ser pago nos próximos anos através de mais impostos e menos despesa, dizem vários entendidos em finanças públicas.
Mas, mesmo com endividamento extraordinário, o défice deverá chegar a 8% do produto interno bruto (PIB). É quase o quádruplo face há um ano e um mês, quando apresentou o primeiro OE/2009 e o valor mais elevado desde 1985. Teixeira dos Santos defendeu-se ontem, em entrevista à RTP1, alegando que, nesta crise, o grau de incerteza é muito elevado e que a sucessão dos acontecimentos "surpreendeu-nos". Mas garantiu que o défice não está descontrolado. "Está a crescer de forma inusitada", clarificou.
O dinheiro da rectificação ao OE, que Teixeira dos Santos apelida de "redistributivo", serve para quê? Para que o Estado cumpra os seus compromissos: Que paga aos fornecedores a tempo e horas, que liquida a despesa de 600 milhões com as vacinas da gripe A e para o orçamento da Saúde, que continua a pagar às construtoras que estão a remodelar as escolas e os equipamentos da Justiça, que tem dinheiro para manter a grande máquina pública (administração central, câmaras e regiões) a funcionar sem atritos. Para tal, o governante anunciou que irá pedir ao Parlamento um reforço de 4,9 mil milhões de euros do limite de endividamento. Este será o segundo este ano e vem somar ao reforço concedido de quase 2,8 mil milhões concedidos em Fevereiro (pelo PS, então com a maioria absoluta), altura em que foi aprovado o orçamento suplementar (o plano anti-crise).
Do lado da despesa, o ministro também promete mudanças: não irá variar, mas "é preciso reafectar algumas rubricas". A proposta "reduz o plafond de recapitalização da banca, redistribuindo esses montantes por outras rubricas". No fundo, vai haver mais despesa, embora isso não se reflicta nas contas que já incluiam essa margem de segurança. A linha de quatro mil milhões de euros para a banca reforçar capital não foi usada, mas está em vias de ser usada para outro fim.
Face ao OE/2009 original, o governo está a pedir aos portugueses autorização para pedir mais 7,7 mil milhões de euros em empréstimos. Se não o fizesse estaria a violar a lei, daí a importância do momento, sobretudo no actual contexto de maioria relativa. Sete mil milhões é a falha na receita fiscal: em Outubro de 2008, já depois da falência do Lehman Brothers, o governo previu um crescimento de quase 4% nos impostos. Ontem, Teixeira dos Santos revelou que a receita fiscal vai cair 13%.
O novo plafond de endividamento normal mais a regularização de dívidas a fornecedores neste ano vale agora 16,7 mil milhões de euros. Contas feitas, significa que a dívida pública total ficará em 126,5 mil milhões de euros ou 77,5% do PIB. Um valor bate certo com o das últimas previsões da Comissão Europeia.
Manuela Arcanjo, ex-secretária de Estado Orçamento, tem dúvidas de que "a redução de receita explique totalmente a subida do défice". "Há aqui despesa de uma natureza diferente que vai ser feita, só não se nota nas contas. Por exemplo, a despesa com juros deverá ter ficado abaixo do previsto, mas essa diferença será toda consumida noutras rubricas". "Já o reforço do endividamento pode servir para pagar despesas de 2008, dívidas dos hospitais não EPE com medicamentos e investimento".
Vários economistas, como João Ferreira do Amaral, concordam que mais dívida quer dizer mais impostos a prazo. "É inevitável uma subida dos impostos. O custo da crise está a ter um impacto na dívida pública. Mais juros que todos teremos de pagar pelo endividamento público, sobretudo as gerações futuras".
Mas, mesmo com endividamento extraordinário, o défice deverá chegar a 8% do produto interno bruto (PIB). É quase o quádruplo face há um ano e um mês, quando apresentou o primeiro OE/2009 e o valor mais elevado desde 1985. Teixeira dos Santos defendeu-se ontem, em entrevista à RTP1, alegando que, nesta crise, o grau de incerteza é muito elevado e que a sucessão dos acontecimentos "surpreendeu-nos". Mas garantiu que o défice não está descontrolado. "Está a crescer de forma inusitada", clarificou.
O dinheiro da rectificação ao OE, que Teixeira dos Santos apelida de "redistributivo", serve para quê? Para que o Estado cumpra os seus compromissos: Que paga aos fornecedores a tempo e horas, que liquida a despesa de 600 milhões com as vacinas da gripe A e para o orçamento da Saúde, que continua a pagar às construtoras que estão a remodelar as escolas e os equipamentos da Justiça, que tem dinheiro para manter a grande máquina pública (administração central, câmaras e regiões) a funcionar sem atritos. Para tal, o governante anunciou que irá pedir ao Parlamento um reforço de 4,9 mil milhões de euros do limite de endividamento. Este será o segundo este ano e vem somar ao reforço concedido de quase 2,8 mil milhões concedidos em Fevereiro (pelo PS, então com a maioria absoluta), altura em que foi aprovado o orçamento suplementar (o plano anti-crise).
Do lado da despesa, o ministro também promete mudanças: não irá variar, mas "é preciso reafectar algumas rubricas". A proposta "reduz o plafond de recapitalização da banca, redistribuindo esses montantes por outras rubricas". No fundo, vai haver mais despesa, embora isso não se reflicta nas contas que já incluiam essa margem de segurança. A linha de quatro mil milhões de euros para a banca reforçar capital não foi usada, mas está em vias de ser usada para outro fim.
Face ao OE/2009 original, o governo está a pedir aos portugueses autorização para pedir mais 7,7 mil milhões de euros em empréstimos. Se não o fizesse estaria a violar a lei, daí a importância do momento, sobretudo no actual contexto de maioria relativa. Sete mil milhões é a falha na receita fiscal: em Outubro de 2008, já depois da falência do Lehman Brothers, o governo previu um crescimento de quase 4% nos impostos. Ontem, Teixeira dos Santos revelou que a receita fiscal vai cair 13%.
O novo plafond de endividamento normal mais a regularização de dívidas a fornecedores neste ano vale agora 16,7 mil milhões de euros. Contas feitas, significa que a dívida pública total ficará em 126,5 mil milhões de euros ou 77,5% do PIB. Um valor bate certo com o das últimas previsões da Comissão Europeia.
Manuela Arcanjo, ex-secretária de Estado Orçamento, tem dúvidas de que "a redução de receita explique totalmente a subida do défice". "Há aqui despesa de uma natureza diferente que vai ser feita, só não se nota nas contas. Por exemplo, a despesa com juros deverá ter ficado abaixo do previsto, mas essa diferença será toda consumida noutras rubricas". "Já o reforço do endividamento pode servir para pagar despesas de 2008, dívidas dos hospitais não EPE com medicamentos e investimento".
Vários economistas, como João Ferreira do Amaral, concordam que mais dívida quer dizer mais impostos a prazo. "É inevitável uma subida dos impostos. O custo da crise está a ter um impacto na dívida pública. Mais juros que todos teremos de pagar pelo endividamento público, sobretudo as gerações futuras".
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Maria do Céu Conceição. "Assim posso ajudar mais pessoas"
O dia em que visitou Dhaka, capital do Bangladesh, mudou-lhe a vida. A incapacidade de ficar indiferente ao cenário de miséria, levou Maria do Céu Conceição, 32 anos, a criar uma instituição de assistência social. Ao fim de quatro anos, e de ajudar 600 crianças e as suas famílias, a portuguesa de Vila Franca de Xira foi eleita Mulher do Ano pela revista "Emirates Woman". A consagração deixa-a feliz, mas teve custos. "Ignorou" a família - que só agora começa a perceber a razão da sua ausência - e teve grande dificuldade em conciliar o emprego, como assistente de bordo, com o trabalho humanitário. Agora, o seu próximo sonho leva-a para o continente americano: quer abrir um orfanato no Brasil.
IONLINE
Torre do Tombo tem documentos históricos disponíveis para consulta
A torre original tombou com o terramoto de 1755, mas o actual edifício da Torre do Tombo continua a guardar mais de dez séculos de história documental portuguesa, disponíveis para consulta .
«O documento mais antigo data do século IX, ainda antes da fundação de Portugal, e retrata a construção de uma igreja em Lardosa, no concelho de Penafiel», contou à Lusa Maria Trindade, do serviço de educação da Torre do Tombo.
Este documento é bem conhecido dos portugueses e não só, porque está representado na coroa das moedas portuguesas de cinco cêntimos.
«O último documento a ser incorporado foi em Junho último, uma série de documentos doados pela família do Conselheiro da Revolução de Abril Melo Antunes», disse Maria Trindade.
É na Torre do Tombo que está a bula Manifestis Probatum, que reconheceu a independência de Portugal em 1179 e Afonso Henriques como o seu rei e o tratado de Tordesilhas, que dividiu o mundo entre Portugal e Espanha e hoje é considerado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) como Memória do Mundo.
Também é lá que estão mais de 36 mil processos da Inquisição, documentos da PIDE e o acordo de adesão de Portugal à CEE, entre outra documentação importante para o país.
Devido à necessidade de conservação, muitos deles estão já digitalizados e acessíveis através da Internet, enquanto outros estão em microfilme e podem ser consultados no local.
«É um universo imenso de documentos que se encontram, para já, em cerca de 100 quilómetros de prateleiras preenchidas», explicou Maria Trindade, realçando que a capacidade da Torre do Tombo é de 140 quilómetros.
O edifício de Arsénio Cordeiro, de 1990, ainda não tem lotação esgotada, mas já se adivinha a falta de espaço, porque «até à data Portugal tem mais de 700 quilómetros de documentação para incorporar: tudo o que é produzido pela administração central do Estado».
«O que se vai tentar é resolver o problema na fonte. Portanto, que cada instituição crie os seus artigos e de facto nos últimos anos temos assistido a uma importância cada vez maior do que é o arquivo», disse.
Toda esta herança está acessível para consulta a qualquer cidadão com mais de 18 anos, mas, antes de se dirigir ao Arquivo, o visitante deve consultar previamente os serviços da Torre do Tombo, porque há documentos com acesso restrito.
É o caso dos arquivos da PIDE: foram abertos ao público em 1994 e estão entre os mais consultados, mas como a história é recente e muitos dos protagonistas estão vivos, a sua consulta é regulamentada pela lei.
«O documento de arquivo suscita muita emoção, porque as pessoas sentem-se confrontadas com os documentos originais e eu partilho também dessa emoção e com a possibilidade que há aqui de aceder à sua identidade»,
«O documento mais antigo data do século IX, ainda antes da fundação de Portugal, e retrata a construção de uma igreja em Lardosa, no concelho de Penafiel», contou à Lusa Maria Trindade, do serviço de educação da Torre do Tombo.
Este documento é bem conhecido dos portugueses e não só, porque está representado na coroa das moedas portuguesas de cinco cêntimos.
«O último documento a ser incorporado foi em Junho último, uma série de documentos doados pela família do Conselheiro da Revolução de Abril Melo Antunes», disse Maria Trindade.
É na Torre do Tombo que está a bula Manifestis Probatum, que reconheceu a independência de Portugal em 1179 e Afonso Henriques como o seu rei e o tratado de Tordesilhas, que dividiu o mundo entre Portugal e Espanha e hoje é considerado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) como Memória do Mundo.
Também é lá que estão mais de 36 mil processos da Inquisição, documentos da PIDE e o acordo de adesão de Portugal à CEE, entre outra documentação importante para o país.
Devido à necessidade de conservação, muitos deles estão já digitalizados e acessíveis através da Internet, enquanto outros estão em microfilme e podem ser consultados no local.
«É um universo imenso de documentos que se encontram, para já, em cerca de 100 quilómetros de prateleiras preenchidas», explicou Maria Trindade, realçando que a capacidade da Torre do Tombo é de 140 quilómetros.
O edifício de Arsénio Cordeiro, de 1990, ainda não tem lotação esgotada, mas já se adivinha a falta de espaço, porque «até à data Portugal tem mais de 700 quilómetros de documentação para incorporar: tudo o que é produzido pela administração central do Estado».
«O que se vai tentar é resolver o problema na fonte. Portanto, que cada instituição crie os seus artigos e de facto nos últimos anos temos assistido a uma importância cada vez maior do que é o arquivo», disse.
Toda esta herança está acessível para consulta a qualquer cidadão com mais de 18 anos, mas, antes de se dirigir ao Arquivo, o visitante deve consultar previamente os serviços da Torre do Tombo, porque há documentos com acesso restrito.
É o caso dos arquivos da PIDE: foram abertos ao público em 1994 e estão entre os mais consultados, mas como a história é recente e muitos dos protagonistas estão vivos, a sua consulta é regulamentada pela lei.
«O documento de arquivo suscita muita emoção, porque as pessoas sentem-se confrontadas com os documentos originais e eu partilho também dessa emoção e com a possibilidade que há aqui de aceder à sua identidade»,
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Água em câmera super-lenta
As fotografias de alta velocidade já nos tinham dado imagens incríveis: balões a explodir, projécteis a perfurar objectos, animais em movimento, etc., sem esquecer o famoso impacto de uma gota numa superfície de água ou outro líquido. Ficámos surpreendidos com as formas estranhas e belas que se revelaram aos nossos olhos e, sobretudo, pela incapacidade da nossa visão em captar essas realidades ocultas. A tecnologia, através da fotografia, começou por abrir os horizontes do mundo visível. Actualmente, com o vídeo digital, a câmera super-lenta ampliou aqueles horizontes até limites impensáveis. Ficamos assim a saber que o comportamento da água se assemelha a um bailado...
obvius
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