quarta-feira, 24 de junho de 2009
terça-feira, 2 de junho de 2009
Desemprego aumenta na zona euro e Portugal acompanha
A taxa, a mais alta nos países da moeda única desde Setembro de 1999, saiu acima das previsões dos analistas consultados pela agência de informação Bloomberg, que apontavam em média para 9,1 por cento.Em Portugal a taxa de desemprego calculada pelo gabinete de estatística europeu aumentou para 9,3 por cento, mais duas décimas do que no mês anterior, mantendo a tendência de subida iniciada em Novembro último.
Na União Europeia no seu conjunto, a taxa de desemprego fixou-se em Abril nos 8,6 por cento contra 8,4 por cento em Março.
Em Abril de 2008, as taxas de desemprego eram de 7,3 por cento na zona euro e de 6,8 por cento na UE-27.
De acordo com o Eurostat, 20,825 milhões de homens e mulheres estavam no desemprego em Abril de 2009 na UE-27, dos quais 14,579 milhões na zona euro. Face a Março, o número de desempregados aumentou em 556.000 na UE-27, e de 396.000 na zona euro.
Face a Abril de 2008, há mais 4,653 milhões de desempregados na UE-27 e 3,100 milhões na zona euro.
Entre os Estados-membros, as taxas de desemprego mais baixas foram registadas na Holanda (3,0 por cento) e na Áustria (4,2 por cento) e as mais elevadas em Espanha (18,1 por cento), na Letónia (17,4 por cento) e na Lituânia (16,8 por cento).
dn
sexta-feira, 29 de maio de 2009
Salário mínimo vale hoje menos do que há 35 anos
Por altura do aniversário da criação do Salário Mínimo Nacional, a TSF fez contas com a ajuda do professor da Faculdade de Economia do Porto, João Loureiro, e concluiu que nos anos seguintes à sua implantação o crescimento do salário mínimo ficou abaixo da inflação. São mais de 100 euros a menos.Nos últimos três anos, o Governo socialista aumentou a retribuição mínima acima do crescimento dos preços, mas a perda de poder de compra das décadas anteriores continua por compensar.
O decreto-lei que a 27 de Maio de 1974 explicava os objectivos da criação de uma retribuição mínima mensal referia a correcção dos desequilíbrios sociais e económicos e a melhoria os níveis de vida muito baixos.
Na altura, lembra a TSF, a decisão iria beneficiar 50% da população activa. Esse era o objectivo que constava do decreto-lei assinado pelo primeiro Governo provisório, liderado por Adelino da Palma Carlos. O salário mínimo de então era de 3,300 escudos, ou seja, ou 16,50 euros.
Os dados mais recentes do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social apontam para 6,3% dos trabalhadores a ganhar em Abril de 2008 a retribuição mínima. Na perspectiva das diferenças salariais entre sexos, destaca-se o facto de 5% dos homens receberem o salário mínimo, percentagem que se aproxima dos 10% no caso das mulheres.
A TSF cita ainda dados do Eurostat que mostram que o salário mínimo português é o segundo mais baixo dos países da Zona Euro, ficando apenas à frente dos ordenados da Eslováquia.
tsf
Feriados de Junho vão custar 1,6 mil milhões
Portugal vai ficar 1,6 mil milhões de euros mais pobre por causa da semana dos feriados de Junho. A conta foi feita por um deputado, que entregou esta semana na AR dois projectos para combater a crise .Portugal é um dos países da Europa com mais feriados (14) e tem uma particularidade estranha para os outros países: feriados municipais.
quarta-feira, 27 de maio de 2009
«Afonso Henriques também não era um democrata exemplar» (a propósito de José Eduardo dos Santos [presidente de Angola] não ser democrata)Março 2009
«Este Partido Socialista não é propriamente aquilo que eu quero»
RTP 19.Dez.2008
«Há qualquer coisa que está errado neste PS quando temos tanta gente no limiar da pobreza e aparecem tantos milhões para salvar o BPP, um banco que administra fortunas!»
SIC Notícias 16.Dez.2008
«Não. Não vou a Belém.»
in "24horas" (Agosto de 2005)
Opinião:Atrasos na Justiça e o papel dos governantes
Quem vê o CSI na televisão não compreende como é que uma investigação pode demorar vários meses ou anos.Nessa série, por exemplo, os vestígios biológicos e as balas são encontradas no local onde ocorreu o crime e, no dia seguinte, os investigadores já têm o resultado do laboratório.
A realidade em Portugal é bem diferente.Se em Portugal um investigador recolhesse os vestígios biológicos e as balas e os remetesse ao Laboratório de Polícia Científica poderia ter de esperar mais de 4 anos para ter os dois exames prontos.
O sistema de organização judiciária também não se encontra adequado a responder às necessidades do serviço.Em Abril deste ano, foram lançadas três novas comarcas que servirão de teste para uma nova forma de organização no futuro.
As novas comarcas foram reforçadas com meios, mas como o número de magistrados é o mesmo, ficaram a faltar 50 magistrados do Ministério Público (MP) em várias comarcas, sendo certo que houve algumas que ficaram sem qualquer magistrado do MP. É evidente que em comarcas onde não existem magistrados irão ocorrer atrasos.
É de salientar, em acréscimo, que a anterior legislação que alterou a forma de organização do Ministério Público (publicada há mais de 10 anos) nunca chegou a ser totalmente implementada por falta de meios.
A revisão do Código de Processo Penal operada no ano passado veio burocratizar ainda mais a investigação, impondo formalismos inúteis .
Se é certo que a lentidão da Justiça é uma das principais preocupações dos portugueses, tal sentimento não tem tido eco em quem nos governa.
A última grande revisão do Processo Penal foi uma oportunidade perdida para se agilizarem procedimentos processuais. Ao invés, aumentaram-se os prazos para a interposição de recursos, respostas e constituição como assistente, o que não se compreende se se pretende obter uma maior celeridade.
Por exemplo, o prazo durante o qual os objectos têm de aguardar para serem declarados perdidos a favor do Estado passou de três meses para um ano, o que implica que, na prática, muitos dos processos tiveram de aguardar por mais nove meses antes de serem remetidos ao arquivo.
Quem afirma que pretende melhorar a rapidez da Justiça não pode tomar opções legislativas precisamente no sentido oposto.Por outro lado, a instabilidade e as deficiências das aplicações informáticas que servem os Tribunais têm provocado o adiamento de diligências, por frequentes vezes aquele apoio informático se encontrar inoperacional.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público quer contribuir para a melhoria do sistema judicial, pois sabe que o mesmo é fundamental para o desenvolvimento do país.
Por esta razão, apresentará novas propostas de modo a que os julgamentos criminais ocorram em momento mais próximo da data da prática dos factos.
António Ventinhas Magistrado e membro da Direcção do Sindicato dos Magistrados do MP
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Petição pelo reconhecimento da psoríase como doença crónica
A psoríase é uma doença de pele, incurável, não contagiosa. Reconhecida pelos médicos como doença crónica e vivida como tal pelos doentes, não é reconhecida como tal pelo Serviço Nacional de Saúde.Uma petição em peticao.com.pt/psoportugal está a recolher assinaturas para que esta doença seja reconhecida como crónica.Em Portugal existem 250 mil pessoas que sofrem desta doença.
Segundo o texto da petição, os medicamentos tópicos da psoríase e que são usados em mais de 70% dos casos, têm uma comparticipação que não ultrapassa os 37%.
Os cremes, loções e champôs, imprescindíveis para o tratamento da doença, não são comparticipados.
Esta situação faz com que os encargos com os tratamentos custem a cada doente cerca de 2.000 euros anuais e nalguns casos chega a ultrapassar os 3.000.
Os peticionários pedem "em nome dos 250 mil portugueses que sofrem de Psoríase, é que nos ajude para, em conjunto, encontrarmos forma de mitigar os efeitos desta doença que não mata nem é contagiosa, mas é para toda vida.esquerda.net
Nova rede ferroviária:erros e vicissitudes
A perfeita integração da nova rede ferroviária em alta velocidade com os aeroportos de Lisboa, do Porto e de Faro é crucial para a funcionalidade e a sustentabilidade das duas infra-estruturas.Pelas sinergias que geram e pelas ofertas globais que proporcionam. Sectores vitais para o país, como o turismo e as empresas exportadoras de forte incorporação nacional, justificam esta opção. Tal como é vital para o país a articulação dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines com a nova rede de bitola europeia (BE), e desta com a rede de plataformas logísticas.
A ausência desta visão na política de transportes do Governo torna erradas muitas das opções da futura rede ferroviária, tal como não é admissível que – tendo o Governo, pressionado pela sociedade civil, transferido o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) para Alcochete – o processo da construção da nova rede ferroviária prossiga como se o NAL continuasse na Ota.
É errado não construir o novo eixo Lisboa-Porto pela margem esquerda do Tejo até à região de Santarém, passando pelo NAL em Alcochete. É uma opção muito mais barata, permite velocidades mais elevadas, afecta menos as populações e proporciona acessos directos e rápidos ao NAL, sem afectar o tempo de percurso Lisboa-Porto.
É errada a construção da nova estação central de Lisboa na Gare do Oriente, contra o pensamento quase unânime de todo o sector dos transportes e das confederações empresariais, que desejam uma estação (mesmo central) desafogada e bem articulada com a linha de cintura e com a linha vermelha do Metro.
É errada a directriz da nova linha Lisboa-Évora porque não passa no NAL, não segue o traçado mais curto (via península do Montijo) e prevê uma estação tão distante de Évora.
É errada a construção de uma via dupla de BE, apta para tráfego misto, ao lado de uma via única de bitola ibérica para mercadorias, entre Évora e o Caia, quando a Espanha tem em marcha o processo de mudança para bitola europeia.
É errada a terceira travessia do Tejo pelo corredor do Barreiro, tendo por base um processo grosseiramente manipulado como foi explicado no estudo recente da ADFER. Os novos acessos rodoviários devem ser pelo túnel Trafaria-Algés, para descongestionar a ponte 25 de Abril, e entre as penínsulas do Montijo e do Barreiro e do Barreiro e do Seixal, para desencravar o Barreiro. Os novos acessos ferroviários são para ligar Lisboa ao NAL, para a nova rede e, complementarmente, para o suburbano do Barreiro. Optar por um percurso de 53,5 km, em vez de 38 km, para ligar Lisboa ao NAL é intolerável.
É errado conceber o novo eixo Lisboa-Porto como uma linha exclusiva de passageiros. Mesmo que construamos, no médio prazo, as novas ligações internacionais em BE para tráfego misto (passageiros e mercadorias), a faixa litoral ficaria isolada da Europa e a migração da bitola na linha do Norte seria mais complexa.
É errada a não passagem prioritária da nova linha para a Galiza pelo aeroporto Sá Carneiro.
Arménio MatiasPresidente da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário
Os perigos da intolerância religiosa
Há sinais crescentes de intolerância religiosa espalhados pelo globo. Nas últimas 48 horas, pelo menos três templos de outras tantas confissões religiosas foram barbaramente atacados, provocando vítimas em qualquer dos casos.A mesquita do bairro islâmico de Atenas foi alvo de fogo posto, ficando parcialmente destruída, o que promete incendiar ainda mais os ânimos já demasiado quentes da capital grega, assolada por graves conflitos de raiz xenófoba.
No Nepal, perto de Catmandu, uma igreja católica foi alvo da fúria extremista de um grupo hindu que pretende restaurar o regime monárquico no país, onde em 2008 foi implantada a República: no momento do ataque, celebrava-se uma missa, o que torna ainda mais condenável este acto de violência cega e gratuita.
E em Viena, uma das mais sofisticadas capitais da Europa, um templo sikh foi tomado de assalto por um grupo de indivíduos armados que ali espalharam o terror também durante uma celebração religiosa. Só por milagre não morreu ninguém no local.
No momento em que se diluem as fronteiras políticas um pouco por todo o planeta, há uma fronteira que urge derrubar sem demora: a fronteira do ódio religioso. A mais intolerável de todas. E seguramente uma das mais perigosas.dn