quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Hugo Chávez põe limites à liberdade de expressão

O parlamento venezuelano prepara-se para aprovar uma lei que prevê penas de seis meses a quatro anos de prisão para aqueles que divulgarem informações que atentem contra “a estabilidade das instituições do Estado (...), a paz social, a segurança e a independência da Nação (...) a saúde mental ou a moral pública” ou ainda que “gerem sensação de impunidade ou de insegurança”.
Na verdade, é um leque de situações amplo e pouco definido que, segundo a oposição, pode ser aplicado em quase todos os contextos.
Hugo Chávez quer aprovar a lei antes do final do ano.
ionline
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