sexta-feira, 23 de abril de 2010

Cavaco deverá vetar diploma do casamento homossexual

O Presidente da República deverá vetar o diploma do casamento homossexual, avança esta sexta-feira da Rádio Renascença. O veto está guardado para o final da visita do Papa Bento XVI a Portugal.
De acordo com a Renascença, Cavaco Silva deverá tomar a sua decisão após a visita de Bento XVI a Portugal. Nos termos da Constituição, a decisão do Presidente tem de ser tomada 20 dias após a publicação em Diário da República do acórdão do TC, período de tempo que ainda não foi cumprido.


Recorde-se que o Tribunal Constitucional decidiu-se pela validade do diploma aprovado na Assembleia da República.

SOL
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