O relatório anual de 2008 sobre o Sistema de Alerta Rápido (Rapex) revela que o número de produtos de consumo não alimentares considerados perigosos passou de 1.605 em 2007 para 1.866 em 2008, um aumento de 16 por cento.
Brinquedos (32 por cento), veículos motorizados (15), aparelhos eléctricos (8), equipamento de iluminação (8) e cosméticos (8) foram as categorias de produtos que receberam mais notificações como sendo perigosos.
Por outro lado, o número de alertas sobre produtos com origem na China aumentou de 700 em 2007 (52 por cento do total) para 909 (59) em 2008.
Segundo a Comissão Europeia, este aumento explica-se pela «atenção particular colocada pelas autoridades responsáveis pela vigilância do mercado em relação às categorias de produtos considerados de alto risco».
Portugal foi responsável por 17 notificações (um por cento do total), um número inferior ao verificado em 2007 (18).
«Num período de crise económica, quando o preço se torna um factor determinante na escolha dos consumidores, devemos redobrar os esforços e estar particularmente vigilantes», disse a comissária europeia responsável pela Protecção dos Consumidores, Meglena Kuneva.
Através do Rapex, o Sistema de Alerta Rápido para produtos de consumo não alimentares, as autoridades nacionais notificam a Comissão acerca dos produtos que representam um risco sério para a saúde e a segurança do consumidor, à excepção de alimentos, medicamentos e dispositivos médicos.
Essa informação é partilhada com as demais autoridades de vigilância em 30 países da Europa, sendo a venda de produtos perigosos então proibida ou sujeita a restrições.
iol
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