Barragem de 4 milhões nunca chegou a ser usada

A barragem do Lapão, em Mortágua, um investimento de quatro milhões de euros que nunca funcionou devido a um quase colapso em 2003, pode receber obras ao abrigo da Lei da Protecção Civil. Autarquia exige rapidez.
Inconformada com a "inutilidade" da estrutura de regadio, a Câmara Municipal de Mortágua (CMM) decidiu pedir à Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) um relatório sobre o seu estado de conservação e segurança. Objectivo, "usar o documento para para acelerar, ao abrigo da Lei da Protecção Civil, as obras de reabilitação e reforço prometidas desde 2003". O documento estará já em poder da tutela.
Na última terça-feira, o presidente da CMM, Afonso Abrantes, participou numa reunião, realizada no Ministério da Agricultura, ao lado do secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do director - geral de Agricultura do Centro, na qual a barragem e o relatório da ANPC estiveram em cima da mesa.
"Fui informado de que haverá um despacho, brevemente, a dar luz verde ao arranque dos trabalhos de reabilitação da estrutura, para os quais já existem dois milhões de euros no PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central)", anuncia o autarca.
Reabilitar primeiro, reforçar depois, é o objectivo do presidente da CMM, que espera poder contar, no PIDDAC de 2010, com mais dois milhões de euros para pôr finalmente a barragem do Lapão a irrigar os cerca de 400 hectares de terras da Várzea de Mortágua.
"Isto já cheira mal. Não se compreende que uma estrutura de quatro milhões tenha quase soçobrado sem o apuramento de responsabilidades. É muito estranho que o inquérito administrativo feito a seguir à tempestade de Janeiro de 2003, tenha sido inconclusivo, quando o relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) confirmava a existência de falhas na construção que nunca chegaram a ser participadas aos tribunais", lamenta Afonso Abrantes.
Quando foi lançada, já lá vão nove anos, a obra representava uma esperança para centenas de agricultores que anteviam, com a irrigação das suas terras, a possibilidades de maiores rendimentos. "Afinal, foi tudo por água abaixo. Em lugar de um sistema de rega, ficamos com um equipamento abandonado, inútil e perigoso", queixa-se o autarca.
Afonso Abrantes "exige" que a reabilitação avance quanto antes. "Já chega de protelar a resolução de um caso que nunca devia ter acontecido". Há seis anos, após o incidente, a tutela calendarizou intervenções, com um preço-base de pouco mais de 500 mil euros, para pôr a barragem a irrigar as terras. Nesta altura, são já precisos quatro milhões.
jn