“Há uma questão de fundo que está para além disto tudo, se a matriz de desenvolvimento do país continuar a mesma tudo isto não passa de medidas para encanar a perna à rã”, afirmou Carvalho da Silva aos jornalistas à margem do colóquio de homenagem ao coronel Melo Antunes, na Gulbenkian.
Na sexta-feira, a oposição parlamentar impôs a aprovação, na generalidade, de 11 dos 13 diplomas com medidas “anti-crise” do PSD, CDS-PP e PCP, vencendo a maioria relativa do PS, que votou contra.
Entre os diplomas, contam-se iniciativas que adiam para Janeiro de 2011 a entrada em vigor do Código Contributivo, a extinção do Pagamento Especial por Conta, alterações no prazo de reembolso do IVA e um diploma que impõe ao Estado o pagamento de juros de mora pelo atraso no cumprimento de “qualquer obrigação pecuniária”.
Para o secretário-geral da Intersindical, o que podia “objectivamente ajudar as pequenas e médias empresas e a economia no seu geral era os custos do dinheiro serem mais baratos”.
“Quando estas [as empresas] recorrem aos serviços financeiros, não terem empréstimos tão caros, baixar-se os preços dos produtos energéticos, dos combustíveis, criar-se estruturas de administração pública mais eficazes que não as desgastem na burocracia, reduzir os custos das comunicações e telecomunicações”, defendeu.
“Os grandes grupos que dominam estas áreas transformaram-se em plataformas de acumulação de riqueza desmedida para os grandes accionistas e isto atrofia a estrutura económica toda”, acrescentou.
Manuel Carvalho da Silva defendeu que “se não se mudarem questões de fundo [as medidas] não passam de paliativos, não têm grande efeito, infelizmente”.
Sobre o Código Contributivo, cujo adiamento foi aprovado pelos partidos da oposição, o líder sindical alertou para a “delicadeza” do assunto: “A CGTP teve uma atitude de alerta, chamámos à atenção do Presidente da República para algumas matérias que deviam ser corrigidas expondo argumentos no sentido que não fosse promulgado o diploma e que fosse sujeito a correcções, para não produzir isto”.
Carvalho da Silva considerou que “por detrás deste processo há objectivos diametralmente opostos que só o tempo ajudará a clarificar” mas que não se deve passar “a ideia de que é possível reduzir contribuições para a Segurança Social por parte das empresas de forma generalizada e que há possibilidade de um sistema de Segurança Social solidário, universal e para o futuro sem contribuições efectivas da parte dos empresários e dos trabalhadores”.
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