sexta-feira, 3 de abril de 2009

Aumento do Salário Mínimo foi um "ataque bárbaro" à pobreza

"Não custa um tostão ao Estado. Quem paga são as empresas, são as pessoas, são os pobres, normalmente os pobres que empregam outros pobres", diz o economista João César das Neves.
O economista João César das Neves apontou na quinta-feira à noite o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) efectuado na actual legislatura como "talvez o ataque mais bárbaro recente à pobreza" em Portugal.
Numa intervenção durante uma sessão do "Fórum Portugal de Verdade", iniciativa do PSD destinada a ouvir opiniões e soluções políticas alternativas, César das Neves apontou também o novo regime jurídico do divórcio e a criação do Rendimento Mínimo Garantido como medidas que prejudicaram o combate à pobreza.
"Como economista, o aumento brutal do SMN é talvez o ataque mais bárbaro recente à pobreza", declarou César das Neves, referindo que houve "um aumento real de oito por cento nesta legislatura", depois de anos com "uma ligeiríssima taxa de crescimento".
"Não custa um tostão ao Estado. Quem paga são as empresas, são as pessoas, são os pobres, normalmente os pobres que empregam outros pobres", prosseguiu o economista.
Segundo César das Neves, devido a esse aumento, muitos trabalhadores "deixaram de receber o SMN e deixaram de ter os outros direitos" porque as empresas para as quais trabalham tiveram de "passar para a clandestinidade".
O economista invocou ainda que "quem compra os produtos produzidos pelas pessoas que recebem o SMN são pobres" e que esses consumidores, em resultado do aumento recente, passaram a pagar preços mais elevados.
"Isto é de quem não percebe nada do que está a fazer", rematou.
Antes, César das Neves criticou o novo regime jurídico do divórcio, sustentando que "os pobres mais recentes em Portugal foram todos criados por esta lei", que, na sua opinião, "está a criar fragilidades enormes nas pessoas mais frágeis: nos idosos, nas mulheres, nas crianças".
Em seguida, o professor universitário criticou a criação do Rendimento Mínimo Garantido, defendendo que a nova prestação prometia "acabar com a pobreza de caridade", mas o que fez foi "acabar com a caridade" e com isso "criar problemas ainda maiores".
"É evidente que se aquilo está garantido já ninguém tem razão para ajudar os pobres", argumentou César das Neves. "Nacionalizou as esmolas", criticou.
Outro orador convidado pelo PSD para a sessão do "Fórum Portugal de Verdade", que teve como tema "Velhos e novos pobres: Solidariedade a quem precisa", foi o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos.
Manuel Lemos considerou que as "dezenas de formulários" a preencher por quem quer ter acesso aos apoios públicos são um obstáculo no combate à pobreza e propôs que seja adoptado "um qualquer simplex social".
Por outro lado, referiu os baixos salários como causadores de exclusão social, dizendo que há quem receba "salários abaixo o limiar da pobreza", casos em que se torna "preferível não ter emprego" apesar da "auto-estima que ele gera".
A terceira oradora da sessão, moderada pela ex-ministra da Saúde Leonor Beleza, foi a ex-dirigente do CDS-PP Maria José Nogueira Pinto, que criticou igualmente a "burocracia" no acesso às prestações sociais e destacou a influência do espaço urbanístico na "reprodução geracional da pobreza".
No final das intervenções e de um período de debate o vice-presidente do PSD José Pedro Aguiar Branco fez questão de afirmar que "foram ditas algumas coisas em que o partido não se revê", e salientou o facto de o PSD permitir aos oradores "falarem com liberdade", sem lhes pôr condições: .
Aguiar Branco assinalou também como positivo o facto de Manuela Ferreira Leite não intervir na sessão e apenas ouvir as intervenções.
"É a liderança que ouve", declarou, reclamando que a presidente do PSD tem outra "verdadeira qualidade de liderança: saber antecipar aquilo que vai acontecer", tendo alertado desde que foi eleita para "os novos pobres".
joão césar das neves

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