segunda-feira, 23 de março de 2009

Obama reverte ação de Bush e apoia texto da ONU sobre direitos dos homossexuais


O governo do democrata Barack Obama anunciou nesta quarta-feira o apoio de Washington a uma declaração da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os direitos dos homossexuais, texto que foi rejeitado pela administração de seu antecessor, o republicano George W. Bush.
A declaração, que evoca a universalidade dos direitos humanos, pede a descriminalização mundial da homossexualidade. O texto foi patrocinado pela França, em 18 de dezembro passado, com apoio de outros países --embora tenha contado com a oposição de Estados Unidos, China, Rússia, Vaticano e vários países árabes.
A declaração política, que não tem caráter vinculante de uma resolução, recebeu, em compensação, apoio de todos os países da União Europeia.
O texto reafirma "o princípio da não-discriminalização que exige que os direitos humanos sejam aplicados da mesma forma a cada ser humano, independente da orientação sexual ou identidade de gênero".
Washington notificará à França que também dá seu apoio ao texto.
O governo americano não especificou, contudo, se o apoio ao texto trará alguma mudança na legislação americana sobre o tema. Nos EUA, apenas dois Estados --Massachusetts e Connecticut-- permitem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Na votação de 4 de novembro, que elegeu Obama, 30 Estados, incluindo a Califórnia, aprovaram proibições à união civil dos casas gays. Em outros, como Arizona e Flórida, suas legislações estatais autorizaram emendas constitucionais para proibir essas uniões.
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