Homenagem a Salgueiro Maia marca Dia de Portugal em Santarém

A homenagem que o Presidente da República, Cavaco Silva, presta hoje, em Santarém, a Salgueiro Maia, no âmbito das comemorações do 10 de Junho, recupera para a actualidade a controvérsia de há 20 anos, quando o mesmo Cavaco Silva, então primeiro-ministro, não atribuiu a pensão que tinha sido pedida pelo capitão de Abril.A semana passada o semanário Expresso lembrava que o próprio Salgueiro Maia decidiu, em 1988, requerer uma pensão por causa dos "serviços excepcionais e relevantes prestados ao país". A viúva Natércia Salgueiro Maia confirma que o capitão de artilharia que foi responsável pela rendição de Marcelo Caetano no Quartel do Carmo decidiu pedir a pensão, "por causa da sua participação no 25 de Abril", mas "nunca obteve resposta". O historiador António de Sousa Duarte, autor da biografia Salgueiro Maia - Um Homem da Liberdade, corrobora que "Salgueiro Maia confidenciou a alguns amigos que requereu essa pensão devido à sua intervenção na Operação Fim de Regime, nome dado pelo Movimento das Forças Armadas ao 25 de Abril". Esta recusa, ou falta de resposta, só veio a público três anos depois, quando o mesmo Cavaco concordou com a atribuição de pensões a dois ex-inspectores da PIDE, um dos quais estivera envolvido nos disparos sobre a multidão concentrada à porta da sede daquela polícia política, na Rua António Maria Cardoso. No caso dos dois antigos inspectores da PIDE, as pensões tinham sido previamente autorizadas pelo Supremo Tribunal Militar (STM). E fonte de Belém sustenta agora que a pensão de Salgueiro Maia foi recusada por causa de "entraves burocráticos" levantados pelo mesmo STM. Porém, e como o PÚBLICO noticiou em 1992, o que o STM fez em relação ao pedido apresentado por Salgueiro Maia foi dizer que não era competente para analisar o caso. É que, à luz da legislação existente na altura, o STM só devia pronunciar-se sobre a atribuição de pensões por actos praticados em teatro de guerra. Era o caso dos dois ex-inspectores da PIDE, mas não era o caso de Salgueiro Maia, que invocara no seu pedido "actos de abnegação e coragem cívica desenvolvidos na acção militar de 25 de Abril de 1974". O caso foi assim remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), cujos consultores aprovaram por unanimidade a concessão daquela pensão, no parecer n.º 163/88, de 22 de Junho de 1989. O processo foi depois remetido pelo Ministério da Defesa, então tutelado por Fernando Nogueira, ao Montepio dos Servidores do Estado - serviço equivalente à actual Caixa Geral de Aposentações. De onde, por razões que nunca foram esclarecidas, nunca chegou a sair. A homenagem de hoje vem, no fundo, corrigir a controversa decisão de há 20 anos. "Não é altura de entrar em polémicas", relativizou Natércia Salgueiro Maia. "O simples facto de reconhecerem as qualidades humanas que ele [Salgueiro Maia] demonstrou e o seu papel no 25 de Abril já tem o seu mérito", acrescentou a viúva, confirmando que, em 1995, "já no tempo de António Guterres", começou a receber a chamada "pensão de sangue". As comemorações do Dia de Portugal - que, juntamente com a Feira Nacional de Agricultura - deverão atrair perto de 150 mil visitantes a Santarém, começaram sexta-feira com a inauguração de uma mostra bibliográfica sobre Camões. Cavaco Silva vai prestar homenagem ao capitão de Abril (faleceu em Abril de 1992) junto ao monumento que Santarém lhe dedicou, no chamado Jardim dos Cravos.
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