domingo, 21 de junho de 2009

Novo Aeroporto adiado para o pós-eleições

O lançamento da fase inicial do concurso para a construção do novo aeroporto de Lisboa, estava previsto para o primeiro semestre de 2009. Mas, apurou o DN, só vai ser lançado no início de 2010.
Quando em finais de Janeiro de 2008, o Governo anunciou a transferência do investimento da Ota para Alcochete, os calendários tiveram que ser todos revistos. Com a alteração do quadro, houve necessidade de abrir novo concurso para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental para Alcochete, que só no início deste mês de Junho foi adjudicado à DHV, uma empresa que faz consultadoria na área do ambiente.
O estudo demora, pelo menos sete meses a ficar concluído, pelo que o lançamento do concurso só acontecerá em Janeiro de 2010. Uma fonte do Ministério das Obras Públicas afirmou ao DN que o adiamento do lançamento do concurso para o início do próximo ano é "uma inevitabilidade".
Para que o processo relativo ao novo aeroporto não ficasse parado, o Governo programou para esta fase a pré-qualificação de candidaturas à construção da obra. No entanto, o "decepcionante" resultado das eleições europeias e a consequente argumentação da presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, sobre a falta de legitimidade do Governo para tomar decisões quanto aos grandes investimentos públicos, fizeram com que, por enquanto informalmente, se tomasse a decisão de esperar pelos resultados das eleições legislativas, deixando para o novo Governo a decisão. "A dúvida é saber se se mantém a fase de pré-qualificação ou, pura e simplesmente, se faz apenas o concurso", adiantou a mesma fonte.
Ao contrário do TGV, cujo concurso foi lançado há mais de um ano, pelo que falta apenas a adjudicação do primeiro troço entre o Poçeirão e Caia, no caso do novo aeroporto trata-se de encetar um novo processo de raiz. Por isso, e em função do calendário eleitoral, foi considerado prudente não avançar com a pré-qualificação, embora não houvesse nada na lei que o impedisse. Ainda assim, e perante as 'pressões' da oposição e do Presidente da República, que tem insistido na necessidade dos investimentos públicos obedecerem a uma análise rigorosa de custo/benefício, o Governo optou por adiar também esta decisão.
A líder do PSD já disse publicamente que caso venha a formar governo "risca" o projecto do TGV, mas sobre o novo aeroporto nunca deixou clara a sua posição. O DN sabe que, quando Manuela Ferreira Leite contesta o programa de Obras Públicas do Governo, refere-se, sobretudo, à rede de auto-estradas e à Alta Velocidade. Quanto ao aeroporto, considera-a uma obra inevitável, e sendo a sua construção faseada como está previsto, não oferece grandes objecções.
dn

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