319 mil com subsídio médio de 464 euros

Desde o início do ano foram atribuídos mais de 100 mil novos subsídios de desemprego, num ritmo que começa a reflectir-se de forma mais significativa no universo de pessoas abrangidas por esta prestação social. O número global de beneficiários cresceu 23% em termos homólogos, a variação mais alta desde o início da série, em 2007. São mais de 319 mil pessoas dependentes de um subsídio que ronda, em média, os 463,77 euros por mês, revelam os dados de Abril divulgados ontem pela Segurança Social.
Quem tem direito ao subsídio dito "normal" de desemprego recebe, em média, 517 euros por mês. O valor deve corresponder a 65% da antiga remuneração, com o limite de 1258 euros. É o apoio que abrange mais beneficiários (218 mil), mas só é acessível a quem trabalhou e descontou durante 450 dias nos dois anos anteriores à situação de desemprego.
Já o subsídio social de desemprego (que abrange 101 mil pessoas) está reservado a agregados de baixos rendimentos. Destina-se a quem, não tendo cumprido os 450 dias, descontou pelo menos durante 180; ou a quem tenha esgotado o subsídio dito "normal". As regras serão alargadas, mas actualmente só têm acesso a esta prestação desempregados que vivam em agregados com um rendimento per capita inferior a 336 euros por mês. Calculada com base no número de filhos e dependente do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), esta prestação garante, em média, 339 euros por mês.
Contra a subida galopante do desemprego, o Governo manteve as regras de cálculo das prestações, tendo optado por alargar a abrangência do subsídio destinado aos mais pobres. A primeira das decisões, no terreno desde Abril, garante mais seis meses de prestação aos que terminem o subsídio social de desemprego este ano. Os desempregados de agregados com um rendimento por pessoa entre 336 e 461 euros deverão, por outro lado, passar a ter acesso a esta prestação a partir de Julho.
Pressionado a reforçar os apoios sociais, o Governo tem argumentado que Portugal tem um dos períodos de atribuição de subsídio mais longo da Europa e que a taxa de substituição (proporção do subsídio sobre o último salário) está entre as mais altas da OCDE. Oposição e sindicatos dizem que não chega. Os salários estão entre os mais baixos dos 30 países.
Mais 23 mil novos subsídios
Em Abril, foram atribuídos 23 mil novos subsídios, mais 64% do que em período homólogo. O aumento é significativo, mas representa um abrandamento face aos primeiros meses do ano. Desde o início do ano o aumento foi de 69%, com quase 103 mil novos subsídios atribuídos.
Neste período acumulado, o Estado gastou 622 milhões de euros com subsídios de desemprego, num aumento de 17,9% em comparação com o mesmo período do ano passado. Com as despesas correntes a acelerar (8,7%) e as receitas a abrandar (0,7%), o saldo global da Segurança Social caiu 34%, para 884 milhões de euros.

dn