O ex-presidente do Benfica Vale e Azevedo vai recorrer do cúmulo jurídico de 11 anos e meio de prisão, aplicado pelo Tribunal da Boa Hora, esta segunda-feira.O Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, decidiu que à pena unitária de 11 anos e meio de prisão serão retirados os três anos e meio já cumpridos de prisão efectiva por João Vale e Azevedo, pelo que lhe resta ainda cumprir oito anos de prisão.
À saída do tribunal, o advogado José António Barreiros anunciou que vai recorrer da decisão, alegando que discorda por esta apenas ter retirado o período em que Vale e Azevedo cumpriu prisão efectiva.
O cúmulo jurídico visou juntar numa só pena as várias condenações já proferidas contra Vale e Azevedo: em 2006 foi condenado a sete anos e meio de prisão no "caso Dantas da Cunha", em 2007 o Tribunal Constitucional decidiu "transitar provisoriamente em julgado" o acórdão que o condenou a seis anos de prisão em cúmulo jurídico nos "casos Ovchinnikov e Euroárea" e também em 2007 foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão no âmbito do "caso Ribafria".
Arguido com "elevado grau de culpa"
Entre os vários argumentos apresentados para a aplicação de uma pena única de 11 anos e seis meses de prisão, o juiz considerou que "todos os crimes foram cometidos pelo arguido enquanto advogado, o que eleva a um patamar bem alto a censurabilidade dos actos praticados".
Atribuiu ainda ao arguido um "elevado grau de culpa e de vontade criminosa", tendo cometido diversos crimes com "grandes prejuízos patrimoniais" para os queixosos.
No entender do tribunal, Vale e Azevedo tem uma "personalidade propensa para a prática de ilícitos criminais com vantagens patrimoniais para si".
Vale e Azevedo aceitará voltar a Portugal
O ex-presidente do Benfica é ainda alvo de um pedido de extradição emitido pelas autoridades portuguesas para cumprir uma sentença de sete anos e seis meses de prisão pelos crimes de falsificação e burla qualificada no "caso Dantas da Cunha" cuja decisão foi adiada para depois de 08 de Junho, a pedido do arguido.
Nesta matéria, José António Barreiros garantiu que Vale e Azevedo "aceitará voluntariamente a extradição para Portugal para o cumprimento das penas de prisão a que foi sujeito".
Foi emitido um mandado de detenção europeu a 11 de Junho de 2008, ao qual o juiz Nicholas Evans, do Tribunal de Magistrados de Westminster, em Inglaterra, deu provimento a 27 de Novembro do ano passado.
Vale e Azevedo permanece sob termo de identidade e residência, com o passaporte retido e impedido de sair do Reino Unido.
jn
