Os pontos mais críticos do ponto de vista da prevenção são as quedas, afogamentos e queimaduras. Ainda assim, os acidentes rodoviários continuam a ser os responsáveis pelo maior número de mortes acidentais.
O ranking foi conhecido no dia em que arrancou o primeiro Plano de Acção para a Segurança Infantil (PASI) que estava previsto desde 2007, mas que só agora recebeu apoio estatal para avançar. O Alto Comissariado da Saúde assume assim a sua coordenação oficial.
Além de apontar os pontos fracos (ver caixa em cima), a Aliança Europeia de Segurança Infantil (AESI) dá sugestões. Uma delas é a publicação imediata do "novo Regime Geral para Edificações, que já prevê na sua versão final de Janeiro de 2007, a alteração das regras de construção de forma a reduzir o risco de queda de crianças de janelas, varandas e escadas". Outra forma de evitar as quedas que em 2006 provocaram seis mortes acidentais é estabelecer regulamentos para a construção de barreiras para as escadas.
As regras de segurança nas piscinas públicas e privadas são também tidas em conta pela AESI. Até porque esta é a segunda causa de morte acidental entre as crianças e jovens portugueses até aos 19 anos.
A própria entidade europeia aconselha a inclusão de aulas de natação obrigatórias no currículo escolar. Entretanto a ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu ontem que a legislação para as piscinas, que contem regras de segurança, está em fase final de elaboração.
"Muito do que é a legislação das piscinas tem a ver com a sensibilização de todos, das pessoas que têm piscinas, das que as constroem e das que as fiscalizam", disse, citada pela Lusa a governante. Ana Jorge apelou ainda à "responsabilização individual" até porque "quem pode construir uma piscina pode também construir a sua protecção".
Apesar dos números e das recomendações, Portugal subiu na apreciação europeia. Em 2007 tinha sido atribuída a classificação de "fraco" ou "insuficiente" e passámos agora ao nível "razoável".
A Islândia, Holanda e Suécia ocupam os primeiros três lugares no ranking dos 24 países, enquanto a Grécia, Portugal e Espanha estão nos três últimos. Os lugares foram determinados tendo em conta a adopção, implementação e execução de mais de 100 estratégias tidas como eficazes na prevenção de acidentes em áreas como a segurança rodoviária, afogamentos, quedas, queimaduras e intoxicações, assim como em infra-estruturas e desenvolvimento de competências nesta área.
dn
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