O presidente da Região Autónoma da Madeira vai defender, na próxima semana, no Parlamento regional, uma proposta de revisão da Constituição para proibir o comunismo em Portugal. Alberto João Jardim justifica a sua posição comparando o comunismo ao fascismo.O texto da proposta de lei refere expressamente que «a democracia não deve tolerar comportamentntos e ideologias autoritárias e totalitárias, nem de direita, nem de esquerda».
Como a Constituição Portuguesa já proibe o fascismo, o PSD-Madeira considera que deve passar também a proibir o comunismo.
Esta proposta de alteração constitucional é revelada na edição desta quinta-feira, do Diário de Notícias e vai ser defendida por Alberto João Jardim no Parlamento Regional da Madeira na próxima semana.
Cinco dias depois, Manuela Ferreira Leite participa na festa do Chão da Lagoa, momento em que Alberto João Jardim espera obter a concordância da líder social-democrata para as propostas de alteração à Constituição que quer ver adoptadas.
Para além da proibição do comunismo, o PSD-Madeira quer também que seja extinto o cargo de representante da República para as regiões autónomas, cargo que no texto da proposta de Jardim é chamado de «vigilante oficial».
Ao todo são 30 as alterações propostas à Constituição, quase todas reforçando os poderes das regiões autónomas, que se a proposta for por diante, devem passar a aparecer referidas em maiúsculas no texto constitucional.
tsf
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